Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1425 acerca dos resultados das solicitações, devendo manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. 3. Intime-se. - ADV: MARIO DE OLIVEIRA MOCO (OAB 283786/SP) Processo 4009244-85.2013.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TERRAVIVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 326 CARATINGA INHAPIM 20486 EE JOAQUIM FRANCISCO XAVIER 8329617 PAULO FRANCISCO RIBEIRO 1 DV 327 CARATINGA INHAPIM 20591 EE JOSE CHAGAS 8395956 ELIANE AREDES MUNIZ PEIXOTO 1 DVI 328 CARATINGA INHAPIM 20621 EE MANOEL GONCALVES LEITE 3791548 DINORA COSTA ARAUJO MORAIS 2 DVI 329 CARATINGA INHAPIM 20541 EE PEDRO CARLOS DA CRUZ 3205606 ANGELA MARIA FERREIRA DE CARVALHO 2 DVI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado em 12/11/2015, do servidor: Andre Gustavo de Oliveira, MASP 1219935-2, lotado no HRAD, onde se lê: lotado no HRJP, leia-se: lotado no HRAD. RETIFICA o ato de CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MÉDIO, publicado em 23/05/2015, da servidora: Silvania Matos de Souza, MASP 1122525-7, lotada no HJK, onde se lê: de 10/05/2011 a 15/02/2014, leia-se: de 10/05/2011 a 15/12/2014. CONCE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RECURSO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE PREJUDICADO 804550-2/ROSENI ROCHA DOS SANTOS/ SIPRO0076684117020156 RECURSO DE PRÉ-ADMISSIONAL INDEFERIDO 1062872-5/ANTONIA DE FATIMA ARAUJO/ SIPRO0111535117020150 1172292-3/HOSANA CARDOSO ALVES DOS SANTOS/ SIPRO0115416117020156 1189515-8/SIMONE CAMPOS ALVES/SIPRO0109558117020151 619215-7/DIOGUITA LOPES DE ALMEIDA/ SIPRO0125604117020155 1108626-1/LYGIA CAROLINA DE OLIVEIRA CORREA/ SIPRO0110173117020158 963756

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Abril de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 01/17 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: MaSP 1278377-5 Solange de Oliveira Ribeiro Darwisch, EEB I B, adm. 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 1924/2017 A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos da Lei Delegada nº 174/2007 e do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE: Nível Unidade Nome do Servidor MASP Justificativa Gratificação Administrativa Projeto/Atividade Responsável pelas ações de planejamento, admiSuperior nistração, orientação e acompanhamento da vida Subsecretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Abril de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e Lit. Brasileira 1º e 2º graus, 1º cargo, Ato publicado em 28/10/99 (2º qq.) por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 10/07/98, leia-se: 15/06/98; Iapu – “Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 832215-8, Neusa de Oliveira Sousa, ASB I D, 1º cargo, por incorreção na vigência, Ato publicado em 10/07/04 (1º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/16; EE Rui Barbosa, MaSP 556023-0, Ednalva de Sousa Ramos, PEB I F, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 15/03/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria da Gloria Barbosa Fonseca, MASP 317.071-9, CPF 308.854.936-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível III, Símbolo ASB3, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - At

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Abril de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 77/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Jose Americano Mendes, MaSP1015595-0, Cristina Mendes Costa, PEBIEHistória, Cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/02/16; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 78/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos ter