Publicações Judiciais I ● 13/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São Paulo. São Paulo, 10 de junho de 2013. Vesna Kolmar Desembargadora Federal Relatora 00004 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0007857-53.2001.4.03.6108/SP 2001.61.08.007857-0/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO EXTINTA A PUNIBILIDADE NÃO OFERECIDA DENÚNCIA No. ORIG. : : : : : : Juiz Convocado MÁRCIO MESQUITA Justica Publica ERMENEGILDO LUIZ CONEGLIAN JOSE ROBERTO DE MATTOS e outro APARECIDO CACIATORE MARCOS APARECIDO DE TOLEDO e outro : DEOMAR DE CAMARGO GERMINO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1403 (OAB 20813/SP), SILVIO PACCOLA JUNIOR (OAB 206493/SP), DENILSON SANTANA (OAB 195513/SP) Processo 1001606-35.2018.8.26.0319 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Euridice Estela Rancura Oficie-se à agência local do INSS, para que forneça o Cadastro Nacional de Informações Socias (CNIS) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 900 913 319.01.2006.010524-8/000000-000 - nº ordem 1/2007 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE BOREBI X AMIR JEA PISCINELLI - Defiro. Diligencie-se a penhora/arresto “on line” através do SISTEMA BACEN JUD 2.0. - ADV OSCAR GALLI OAB/ SP 77838 - ADV ERMENEGILDO LUIZ CONEGLIAN OAB/SP 31419 319.01.2006.010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1178 profissional e o CNIS. - ADV: MARLENE DOS SANTOS TENTOR (OAB 102725/SP), DANIELE SANTOS TENTOR PERES (OAB 232889/SP), SUELEN SANTOS TENTOR (OAB 291272/SP), MICHELE SANTOS TENTOR (OAB 358349/SP) Processo 1004785-11.2017.8.26.0319 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Gab

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002318-91.2010.403.6108 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 829 - ANDRE LIBONATI) X LUIZ CARLOS MARTINS FERREIRA(SP171569 - FABIANA FABRICIO PEREIRA) Diante do trânsito em julgado da sentença de fls. 328/329 que extinguiu a punibilidade do réu Luiz Carlos Martins Ferreira certificado à fl. 332, oficie-se aos Órgãos de Estatística Forense (INI e IIRGD). Remetam-se os autos ao SEDI, para as devidas anotações.Após, ao arquivo.Ciência ao Ministério Público Feder

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1285 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004697-95.2018.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1285 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004697-95.2018.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 ROSEMEIRE UEHARA TANAKA 1893 Identificação Desembargadora Relatora 3ª TURMA RO - RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO Nº 0010264-84.2015.5.15.0074 Votos Revisores RECORRENTES: LUCIANO VIEIRA DA SILVA MUNICÍPIO DE BOREBI ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE LENÇÓIS PAULISTA SENTENCIANTE: PEDRO EDMILSON PILON ric Acórdão Processo Nº RO-0010264-84.2015.5.15.0074 Relator R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1525 213, parágrafo único, do Estatuto da Criança e do Adolescente.A ofensa ao direito fundamental merece correção imediata e cabe ao Poder Judiciário, se assim for necessário, corrigi-lo.(TJSP - AC nº 82.006-0/8 - C.Esp. - Rel. Des. Alvaro Lazzarini - J. 14.01.2002).Há ainda orientação Súmula do Egr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1525 213, parágrafo único, do Estatuto da Criança e do Adolescente.A ofensa ao direito fundamental merece correção imediata e cabe ao Poder Judiciário, se assim for necessário, corrigi-lo.(TJSP - AC nº 82.006-0/8 - C.Esp. - Rel. Des. Alvaro Lazzarini - J. 14.01.2002).Há ainda orientação Súmula do Egr�