Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1220 se enquadra, ainda que em parte, na matéria que é objeto de discussão no Tema de IRDR n. 36. Daí o decidido a fls. 57/58, que, reitera-se, limitou-se a cumprir ordem superior, o que basta para afastar o argumentado pela parte autora a fls. 60/63, com vistas ao prosseguimento do feito, até porque o caso ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.B.B.S. RECLAMADO : C.F.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1001504-08.2021.8.26.0416 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA ADVOGADO : 374148/SP - Leonardo Antonio Jacintho Vitti EXECTDO : Vanderlei Ferreira Paulicéia Me VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1449 e com as cautelas de estilo, para sua sábia e douta apreciação recursal. Int. - ADV: WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP), JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP) JUNQUEIRÓPOLIS Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JUNQUEIRÓPOLIS EM 24/06/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDA : Alta Paulista Agrocomercial Ltda VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001035-54.2019.8.26.0311 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Clínica Odontológica Rn Sorria Junqueirópolis Ltda - Me ADVOGADO : 323045/SP - Joelcio de Almeida EXECTDA : Edna Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1027 manifestação da Fazenda Pública Estadual no procedimento de arrolamento (CPC, arts. 659, § 2º e 662, § 2º). Assim, para fins de comprovação de isenção ou quitação do ITCMD, para registro do título (Lei Estadual nº 10.705/2000, art. 25), o interessado deverá valer-se da via administrativa, sem i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1207 865 efeitos. Dê-se vista dos autos para as contrarrazões no prazo legal. A seguir, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV ANTONIO APARECIDO DE MATOS OAB/SP 160362 ADV ELAINE CRISTINA FERRARESI DE MATOS OAB/SP 215002 - ADV MAURICIO TOLEDO SOLLE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1077 JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO LUIZ LEANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA ANGELICA RIBEIRO LEITE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0230/2020 Processo 0000335-61.2020.8.26.0311 (processo principal 1000828-55.2019.8.26.0311) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorpo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1362 ANNA FERREIRA SILVA (OAB 102637/SP) Processo 0000335-61.2020.8.26.0311/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Regina Coeli Sant Anna Ferreira Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 37316/2022 Processo: 0220766-16.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0010045-69.2021.8.26.0053/0003 Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: ELAINE DOS SANTOS SIQUEIRA Advogado: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP) Ent