14 resultados encontrados para erminar segundo esse entendimento - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 DA CONDUTA PRATICADA E CONDICO ES DE SE DETERMINAR SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2 ANTECEDENTES O SENTENCIADO E PRIMARIO FLS 225/226, CONFORME INTELIGENCIA DA SUM ULA 444, DO STJ; CONDUTA SOCIAL DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4 PERSONALIDADE - PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTADO A PRATICA DE CRIMES ; 5 MOTIVOS COMUM A ESPECIE, O QUE NAO O PREJUDICA; 6 CIRCUNSTA NCIAS PROPRIAS DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 EDENTE, EM PARTE, A DENUNCIA DE FLS. 01/06, PARA CONDENAR, COMO D E FATO CONDENO, ROMARIO ALVES PINTO, JA QUALIFICADO, NAS PENAS DO ART. 171, CAPUT, C/C ARTIGO 71, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL BRA SILEIRO, E, COM AMPARO NOS ARTS. 59 E 68, DO REFERIDO ESTATUTO PE NAL, PASSO A DOSAR A PENA IMPOSTA. EM RELACAO AO CRIME DE ESTELIO NATO PRATICADO PELO SENTENCIADO ROMARIO ALVES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 S), BEM COMO DO ARTIGO 155, CAPUT, C/C O ARTIGO 14, INCISO II, TO DOS ESTES CUMULADOS COM O ARTIGO 71, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL ; B) CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO, O ACUSADO PAULO RICARDO RIBE IRO BEZERRA, JA QUALIFICADO, NAS PENAS DO ARTIGO 180, CAPUT, DO C ODIGO PENAL, BEM COMO DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/06, AM BOS COMBINADOS COM O ARTIGO 69,CAPUT, DO CO