613 resultados encontrados para ermo de compromisso - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 DESPACHO : DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO 25, DA LEI N 6.830/80, PARA QUE A PARTE EXEQUENTE APRESENT E MANIFESTACAO ACERCA DA PETICAO DE FLS. 76/77. INTIMEM-SE. CUMPR A-SE. NR. PROTOCOLO : 47141-35.2010.8.09.0132 AUTOS NR. : 85 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : UNIAO EXECUTADO : JOSE DAS NEVES ADV EXEQTE : 25117 GO - DAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 DO CPC APOS A ASSINATURA DO T ERMO DE COMPROMISSO E CUMPRIDA A ULTIMA PARTE DO ARTIGO 1 184 DO CPC, PROCEDA-SE A DEVIDA AVERBACAO CUSTAS EX LEGE P R I ITAU CU, 29 DE OUTUBRO DE 2015 NATANAEL REINALDO MENDES JUIZ DE DIREI TO ITAUCU , 14 de dezembro de 2015 ___________________________ _____________________________ Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ___________
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 SE O DEFENSOR E O MINISTERIO PUBLICO. 4. POR ENTENDER QUE NAO EXI STE, NO MOMENTO, MOTIVOS ENSEJADORES DA CUSTODIA PREVENTIVA DO DE NUNCIADO, CONCEDO-LHE A LIBERDADE PROVISORIA, DE OFICIO, EM OBSER VANCIA AO ARTIGO 321, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 5. EXPECA-SE T ERMO DE COMPROMISSO E ALVARA DE SOLTURA, SALVO SE POR OUTRO MOTIV O ESTIVER PRESO, AUTORIZO A ESCRIVA ASSI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 02/03/2016, AS 13:30 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE A VITIMA E AS TE STEMUNHAS SERAO INQUIRIDAS E QUALIFICADO/INTERROGADO O ACUSADO.IN TIMEM-SE O ACUSADO (ATUALMENTE SEGREGADO), SEU ADVOGADO, O MP, A VITIMA E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E NA DEFESA (FL. 89 ), AS QUAIS DEVERAO SER REQUISITADAS, CASO SEJAM POLICIAIS, EXPED INDO-SE PRECATORIA, SE NECESSARIO.NO MAIS, C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 A SANTOS OAB/GO 37.075, O QUAL DEVERA SER CIENTIFICADA DA NOMEACA O E INTIMADA PESSOALMENTE PARA INTERVIR EM TODOS OS ATOS E TERMOS DO PROCESSO EM DEFESA DOS EXECUTADOS. SEM PREJUIZO, ANTE A JUNTA DA DA PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO (FLS. 85), PROCEDA-SE NOVO BL OQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS EM NOME DA EXECUTADA, CONFORME REQUE RIDO AS FLS. 84. APOS, APRESENTADA A RESP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 INSCREVA-SE A SENTENCA NO REGISTRO CIVIL E CUMPRA-SE A ULTIMA PARTE DO CITADO ARTIGO 1 184 NAO CONSTANDO QUE EXISTAM BENS EM NOME DA INTERDITANDA, DESNECES SARIA E A HIPOTECA DO ARTIGO 1 188 DO CPC APOS A ASSINATURA DO T ERMO DE COMPROMISSO E CUMPRIDA A ULTIMA PARTE DO ARTIGO 1 184 DO CPC, PROCEDA-SE A DEVIDA AVERBACAO CUSTAS EX LEGE P R I ITAU CU, 29 DE OUTUBRO DE 2015
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 MEDIDA CAUTELAR ORA FIXADA PODERA IMPLICAR EM DECRETACAO DE PRISA O PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 282, 4 DO CPP. DURANTE O PERIODO DETERMINADO O INVESTIGADO DEVERA COMPARECER, DE SEGUNDA A SEXTA, ENTRE OS HORARIOS DE 8:00H AS 18:00H, EXCETO EM FERIADOS, NO BAL CAO DO CARTORIO DA 2 VARA CRIMINAL ATE O DIA 10 DE CADA MES, INIC IANDO-SE EM SETEMBRO DESTE ANO. EXPECA-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 INSCREVA-SE A SENTENCA NO REGISTRO CIVIL E CUMPRA-SE A ULTIMA PARTE DO CITADO ARTIGO 1 184 NAO CONSTANDO QUE EXISTAM BENS EM NOME DA INTERDITANDA, DESNECES SARIA E A HIPOTECA DO ARTIGO 1 188 DO CPC APOS A ASSINATURA DO T ERMO DE COMPROMISSO E CUMPRIDA A ULTIMA PARTE DO ARTIGO 1 184 DO CPC, PROCEDA-SE A DEVIDA AVERBACAO CUSTAS EX LEGE P R I ITAU CU, 29 DE OUTUBRO DE 201
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 ERMO DE COMPROMISSO. ADVIRTA-SE O FLAGRADO QUE O DESCUMPRIMENTO D AS MEDIDAS ACIMA MENCIONADAS PODERA RESULTAR NA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA. ANTE A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA COM FIANCA AO AUTUADO, DEIXA-SE DE REALIZAR AUDIENCIA DE CUSTODIA, NO S TERMOS DO ARTIGO 1, 2, III, DA RESOLUCAO N. 53/2016 DO TJGO, RE SSALVADA A POSSIBILIDADE DE REQUERIMENTO NESS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 DAS ACIMA IMPOSTA, IMPOE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, CONFO RME 4 DO ART. 282 DO CPP. COLHA-SE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPAR ECIMENTO AOS ATOS PROCESSUAIS, DO PRESCRITO NOS ARTIGOS 327 E 328 DO CPP, E DAS DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES, COM A ADVERTENCIA DE QU E O DESCUMPRIMENTO LEVARA A REVOGACAO DO BENEFICIO. APOS FIRMAR T ERMO DE COMPROMISSO DAS MEDIDAS ACIMA, BEM