259 resultados encontrados para ermos da resolucao - data: 20/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PROTOCOLO NR. : 127863-06.2017.8.09.0134 AUTOS NR. : 354 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : VPB REQUERIDO : VJBV ADV REQTE : 26759 GO - RAINER CABRAL SIQUEIRA ADV REQDO : 34360 GO - DANIEL PEREIRA DIAS DESPACHO : A UTOS N: 127863-06.2017.809.0134 VISTOS ETC. AS PARTES COMPARECE RAM AS FLS. 28/29 E NOTICIARAM A FORMALIZACAO DE UM ACORDO. VIERA M OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 M OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO DO ESSENCIAL. PASSO A DECIDIR . TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE OBICE, HOMOLOGO O ACORDO DE FL S. 28/29 E, POR CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTO COM RESOLUCAO DE ME RITO O PRESENTE FEITO, COM FULCRO NO ART. 487, III, B, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, NOS TERMOS DO ART. 90, 3, DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL. SEM HONORARIOS ADVOCATIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 REQUERENTE : VPB REQUERIDO : VJBV ADV REQTE : 26759 GO - RAINER CABRAL SIQUEIRA ADV REQDO : 34360 GO - DANIEL PEREIRA DIAS DESPACHO : A UTOS N: 127863-06.2017.809.0134 VISTOS ETC. AS PARTES COMPARECE RAM AS FLS. 28/29 E NOTICIARAM A FORMALIZACAO DE UM ACORDO. VIERA M OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO DO ESSENCIAL. PASSO A DECIDIR . TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE OBICE,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PROTOCOLO NR. : 127863-06.2017.8.09.0134 AUTOS NR. : 354 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : VPB REQUERIDO : VJBV ADV REQTE : 26759 GO - RAINER CABRAL SIQUEIRA ADV REQDO : 34360 GO - DANIEL PEREIRA DIAS DESPACHO : A UTOS N: 127863-06.2017.809.0134 VISTOS ETC. AS PARTES COMPARECE RAM AS FLS. 28/29 E NOTICIARAM A FORMALIZACAO DE UM ACORDO. VIERA M OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 TERMOS DO ARTIGO 410 DO CPP, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JUL GAMENTO PARA O DIA 04/12/2017, ÀS 15:30 HORAS. NR. PROTOCOLO : 375678-73.2014.8.09.0084 AUTOS NR. : 348 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DINAIR DOS REIS ALVES BUENO ACUSADO : MARINALVA SANTOS PEREIRA ADV ACUS : 49835 GO - BERLLON DE OLIVEIRA ROSA DESPACHO : "(...) ISTO POSTO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 LAGRANTE, TENDO EM VISTA A OBSERVANCIA DE TODAS AS FORMALIDADES L EGAIS, E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DELITO DE PAULO HENRIQUE ALVES DE QUEIROZ, QUALIFICADO NOS AUTOS, EM PRISAO PREVENTIVA, CO M FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL. PROVIDENCIAS DA ESCRIVANIA FICA VALENDO ESTA DECIS AO COMO MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA. CONSULT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 NR. PROTOCOLO : 266238-41.2017.8.09.0019 AUTOS NR. : 249 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ADRIANO GOMES FILHO VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO EM PREVENTIVA A PRISAO DE ADRIANO GOMES FILHO, A FIM DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA E POR CONVENIENCIA DA IN STRUCAO CRIMINAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 310, INCISO II E 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 JUSTICA EMITIU PARECER: "MM JUIZA, O MINISTERIO PUBLICO REQUER VI STA DOS AUTOS . " APOS, A MM JUIZA DECIDIU: "VISTOS ETC. CONCEDO O PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS PARA O REEDUCANDO APRESENTAR ATESTADO M EDICO. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM A JUNTADA OU NAO DO ATESTADO MED ICO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. PARA ADVOGADA DATIVA, DRA . GILBETANIA SANTANA, OAB/GO 34.811, FIXO O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 PRESENTES NENHUMA DAS HIPOTESES AUTORIZADORAS PARA A DECRETACAO D E SUA PRISAO CAUTELAR. INTIME-SE A VITIMA, COMUNICANDO A CONCLUSA O EM PRIMEIRA INSTANCIA DA ACAO PENAL, EM ATENCAO AO COMANDO INSC ULPIDO NO ART. 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OPORTUNAMENTE , APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS SE GUINTES PROVIDENCIAS: A) NOTIFIQUE-SE O A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 IU-SE AO FEITO DEPRECATA EXPEDIDA PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA P M ELY RODRIGUES DE OLIVEIRA, QUE RESTOU NAO CUMPRIDA, ENTRETANTO FOI INFORMADA SUA APOSENTADORIA E NOVO ENDERECO AS F. 296. AS F. 301, CERTIFICOU-SE O CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA, EXPEDIDO P OR ESTE JUIZO, BEM COMO O FATO DO REU NAO SER COLOCADO EM LIBERDA DE, EM VIRTUDE DE ESTAR A DISPOSICAO DA VARA