Publicações Judiciais I - JEF ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0017694-76.2017.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301041678 AUTOR: JAIDE ALVES PEREIRA (SP200856 - LEOCADIA APARECIDA ALCÂNTARA SALERNO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0016971-57.2017.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301041666 AUTOR: ERNANDES ALVES DE LIMA (SP335193 - SERGIO DURAES DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em despacho. Recebo a apelação dos Réus em seus efeitos devolutivo e suspensivo.Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo.Int., 0008454-31.2010.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA) X ANTONIO APARECIDO BARBOSA DOS SANTOS Vistos em despacho. Verifico dos autos que apesar da diligência realizada por este Ju�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3828 115 Apelado : Nerci Monteiro Advogado : Alessandro Silva Santos Liberato da Rocha (OAB: 10563/MS) Advogado : Camila Aparecida Procópio Bonatto (OAB: 19624/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1575 511 BRUNO QUESADO ALENCAR , RONALDO CESAR BENEVIDES TEIXEIRA 8) 7040-79.2015.8.06.0126/0 - Tombo: 1392015 - AÇÃO PENAL VITIMA.: ANTONIA DOTA RODRIGUES DE LIMA REU.: LUCIVAN RODRIGUES LIMA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “Despacho de fl. 102: Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais. Ana Célia Pinho Carneiro. Juíza Auxiliar r

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A propósito, vale a transcrição: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. BENEFÍCIO. ACIDENTE DE TRABALHO. CONCESSÃO. RESTABELECIMENTO. REVISÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. Tratando-se de ação em que se discute a concessão, restabelecimento ou revisão de benefício previdenciário decorrente de acidente de trabalho, compete à Justiça Estadual o julgamento da demanda, diante da competência residual prevista no art. 109, I, da Constituição. Precedentes do eg. STF e da Terceira Seç

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 514 fiscalizatório ou não o exerce devidamente, deve arcar com a impugnação, depreende-se, dos holerites carreados aos autos (ID's responsabilidade por eventual prejuízo experimentado pelos edf066c - 3cb8833 - ece6a28), que a parcela sob comento, de fato, trabalhadores que vierem a lhe prestar serviços. sempre integrou a remuneração do reclamante para todos os e

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7049 aos 30 dias, não é devido novo pagamento do terço Diante do acolhimento do recurso do reclamado, a presente ação constitucional sobre os dias de abono pecuniário . 2. Nesse passou a ser improcedente. contexto, o recurso de embargos se afigura incabível, nos Considerando os critérios fixados no § 2º do mencionado dispositivo termos do art. 894, II, da CLT

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8173 Processo:nº 0010535-86.2021.5.15.0073 sim o reconhecimento de sua não aplicação à sua situação Partes: individual. Reclamante: ERNANDES ALVES DE LIMA Logo, o pleito insere-se na competência do Juízo de Primeiro Grau. Reclamada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Rejeita-se. TELEGRAFOS Litispendência, e suspensão por prejudicialidade Natureza da ação:R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3546 296 ADV: FLORISVALDO SOUZA SILVA (OAB 7053/MS) Intimação do advogado do réu de que foi designada audiência para o dia 17/05/2016, às 14h30. JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0059/2016 Processo 0004264-59.2014.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria Autor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4113 445 Processo 0803556-28.2018.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda Reqte: Golfinho Móveis e Eletrodomésticos - Reqdo: Vanderly de Souza ADV: HELTONN BRUNO GOMES PONCIANO BEZERRA (OAB 18634/MS) Conciliação Data: 15/10/2018 Hora 15:40 Local: Sala de Conciliação - 1ª Vara do JE Situacão: Pendente Pro