Publicações Judiciais ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

13ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE Boletim 13ª Vara Federal de Porto Alegre Boletim JF Nro 201831/2018 DR. RICARDO NÜSKE Juiz Federal DR. LEANDRO DA SILVA JACINTO Juiz Federal Substituto ROSANA DE CURTIS CANDEMIL Diretora de Secretaria Oportunamente, após a transferência do montante requisitado, intime-se a parte interessada de que o numerário encontra-se depositado na instituição bancária responsável (Banco do Brasil ou CEF - PAB Justiça Federal), de acordo com o art. 47, caput, e §1

Publicações Judiciais ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

13ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE Boletim 13ª Vara Federal de Porto Alegre Boletim JF Nro 201831/2018 DR. RICARDO NÜSKE Juiz Federal DR. LEANDRO DA SILVA JACINTO Juiz Federal Substituto ROSANA DE CURTIS CANDEMIL Diretora de Secretaria Oportunamente, após a transferência do montante requisitado, intime-se a parte interessada de que o numerário encontra-se depositado na instituição bancária responsável (Banco do Brasil ou CEF - PAB Justiça Federal), de acordo com o art. 47, caput, e §1

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE ITAPETININGA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0005514-58.2013.403.6110 PROT: 08/10/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE ITAPETININGA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0005519-80.2013.403.6110 PROT: 08/10/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JAGUARIUNA - SP DEPRECADO:

Publicações Judiciais ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

se.Havendo interposição de recurso, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1010, § 1º, do CPC/2015.Juntada(s) as respectivas contrarrazões e não havendo sido suscitadas as questões referidas no §1º do artigo 1009 do CPC/2015, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.Caso suscitada alguma das questões referidas no §1º do artigo 1009 do CPC/2015, intime-se o recorrente para manifestar-se, no prazo previsto no §2�

Caderno 2 - Judiciário ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1037 PROCESSO : 0883939-09.2014.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Sumário REQUERENTE : ANTONIO GILVAN RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO : 18044/CE - Rafael de Sousa Rezende Monti REQUERIDO : MARITIMA SEGUROS S/A VARA: 20ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:56 horas PROCESSO : 0883937-39.2014.8.06.0001 CLASSE : Execução de Alimentos EXEQUENTE : D. P. DE S. ADVOGADO : 12800/CE - Juliana

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 23/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTORIDADE POLICIAL: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: ERNANDES FERREIRA DE OLIVEIRA VARA : 3 PROCESSO : 0005043-42.2013.403.6110 PROT: 19/09/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN-MG ADV/PROC: MG044782 - WANDER HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA EXECUTADO: IVANA FERREIRA CARDOSO VARA : 1 PROCESSO : 0005044-27.2013.403.6110 PROT: 19/09/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: LUCILENE SILVA OLIVEIRA ADV/PROC: SP228651 - KEILA CARVAL

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 4125 4ª Vara do Trabalho de Mossoró TEL.: (84) 34223672 - EMAIL: [email protected] ALAMEDA DAS CARNAUBEIRAS, 833, PRESIDENTE COSTA E PROCESSO: 0000616-98.2015.5.21.0014 SILVA, MOSSORO - RN - CEP: 59625-410 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ERNANDES FERREIRA DE OLIVEIRA TEL.: (84) 34223672 - EMAIL: [email protected] RÉU: PROSEGUR B

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

risco de produzi-lo (dolo indireto ou indeterminado). Uma das formas do dolo indireto é o eventual, quando o agente, conscientemente, admite e aceita o risco de produzir o resultado. Assim, do exame da prova produzida no decorrer da instrução criminal, conclui-se pela presença do elemento subjetivo na conduta dos acusados.Outrossim, anote-se que a elevada quantidade de cigarros estrangeiros (21.320 maços) apreendidos evidencia o propósito comercial dos réus.Desse modo, de todo o conjunto

Caderno 2 - Judiciário ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 23 10 constituída, inviabilizando a via eleita para reconhecimento do direito à inclusão na lista de promoção por antiguidade do TJ/ RJ. 3. Recurso ordinário em mandado de segurança a que se nega provimento. (STJ, RMS 20.159/RJ, Rel. Ministro CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP), SEXTA TURMA, julgado em 20/04/2010, DJe 10/05/2010) MANDADO DE SEGURANÇA. PREVIDENCIÁRIO.

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2985 393 REQUERIDO : Antonio Genival Araujo VARA: 7ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:33 horas PROCESSO : 0292430-73.2022.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum Cível REQUERENTE : Vinicius Mateus Assunção da Silva ADVOGADO : 45698/CE - Maria Talita de Miranda Costa REQUERIDO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. VARA: 28ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇ