76 resultados encontrados para ernandis da silva santos - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3587 SOUZA. Considerando o disposto no artigo 5º, inciso LXXVIII da Constituição Federal, providencie a Serventia a juntada de certidões referentes a processos em que hajam sido proferidas apenas sentenças condenatórias já transitadas em julgado, nos termos da Súmula 444, do C. Superior Tribunal de Jus
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3587 SOUZA. Considerando o disposto no artigo 5º, inciso LXXVIII da Constituição Federal, providencie a Serventia a juntada de certidões referentes a processos em que hajam sido proferidas apenas sentenças condenatórias já transitadas em julgado, nos termos da Súmula 444, do C. Superior Tribunal de Jus
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2843 3581 PROCESSO :1500394-31.2019.8.26.0627 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2175012/2019 - Teodoro Sampaio AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ALVARO ANGELO DA ROSA ADVOGADO : 194445/SP - Rodrigo Cesar Baptista Linhares VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500395-16.2019.8.26.0627 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 21
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 4037 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 18/2017 - Teodoro Sampaio AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : WALKER FELIPE VITOR PEREIRA VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE TEODORO SAMPAIO EM 18/11/2019 PROCESSO :1500768-47.2019.8.26.0627 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 23
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 4037 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 18/2017 - Teodoro Sampaio AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : WALKER FELIPE VITOR PEREIRA VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE TEODORO SAMPAIO EM 18/11/2019 PROCESSO :1500768-47.2019.8.26.0627 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 23
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 4519 LIMA - Conforme postulado pelo i. Defensor, deverão os autos ser remetidos ao tribunal ad quem onde onde será aberta vista às partes para apresentação de razões e contrarrazões do recurso, nos termos do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal. Anote-se a data da prescrição in concreto,remetendo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 2395 PROCESSO :0003907-57.2014.8.26.0627 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 208/2014 - Teodoro Sampaio AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : A APURAR VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0003908-42.2014.8.26.0627 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 211/2014 - Teodoro Sampaio AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : DANIELA BESE
Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 2432 RÉU : JOSE PINHO GUIRRA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0004315-48.2014.8.26.0627 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 249/2014 - Teodoro Sampaio AUTOR : J.P. INDICIADO : A. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0004326-77.2014.8.26.0627 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 261/2014 - Teodoro Sampaio AUTOR : J.P. INDICIADO : E.
TJSP 21/07/2021 - Pág. 1381 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1381 absolvição por insuficiência ou precariedade da prova. (Trecho de: Manual de Direito Processual Penal - 4 ed. Apple Books). O Superior Tribunal de Justiça, ademais, pacificou o entendimento de que não é cabível o manejo da ação revisional para simples reapreciação fático-probatória: 1. A revisão criminal não deve ser
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 1406/2013 - Presidente Prudente EXEQTE : J.D.V.J.I.J.C.P.P. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0003553-32.2014.8.26.0627 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 787/2014 - Teodoro Sampaio AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : M.R.L. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL P