750 resultados encontrados para ernando luiz oab - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2162 ao valor total indicado pela instituição financeira na petição inicial), hipótese em que o bem apreendido lhe será restituído, na forma do art. 3º, parágrafo 2º, do Decreto Lei 911/69. Caso a instituição financeira localize o veículo em outra Comarca, deverá utilizar-se do procedimento previsto
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2985 constando que o prazo de 15 (quinze) dias da contestação iniciará após a audiência, caso infrutífera a conciliação, devendo comparecer na audiência acompanhado(a) de advogado. A procuradora do autor deverá providenciar o seu comparecimento na audiência. Via digitalmente assinada da decisão servirá como cart
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2275 Conheço os embargos de declaração, pois tempestivos, mas lhes nego provimento, por terem nítido caráter infringente, não havendo, na sentença, omissão, contradição ou obscuridade alguma que os justifique. Cabe ressaltar que na sentença cabe ao magistrado enfrentar todos os pedidos elaborados, porém
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1727 THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP) Processo 0002362-82.2015.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Manoel Luiz da Silva - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Dispensado o relatório, artigo 38, lei n° 9.099/95. DECIDO. Ante a desnecessidade de produção de outras provas, por t
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3397 Inadimplemento - Orlando Luiz - Vistos. Tratando-se de ação de despejo por falta de pagamento, dispõe o artigo 59 da Lei de Locação que tais ações terão o rito ordinário. Objetivando a duração razoável do processo, entendo por bem buscar a citação do réu para o oferecimento de resposta, promov
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1808 7- Expeçam-se os seguintes ofícios: a) INSS solicitando os documentos médicos que constam em relação ao autor e informações sobre eventual pagamento de benefício; b) empregadora solicitando a relação dos salários recebidos pelo autor. 8- Defiro a vistoria no local de trabalho, se requerida. 9- Publ
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2336 complexidade da demanda que afastaria a competência do Juizado Especial é probatória e não de direito. No presente caso, não se verifica a necessidade de dilação probatória, sendo suficientes as provas apresentadas. A ação é improcedente. Não há como se afastar a condição de consumidora da pa
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2736 com o débito poderá, no prazo preclusivo de 15 dias contados de sua citação e desde que esteja garantido o juízo, apresentar defesa escrita através de embargos à execução ou requerer a designação de audiência para que o faça de forma oral na qual será realizada a instrução e julgamento do processo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2271 breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2610 PONTO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSP; Apelação 102911182.2017.8.26.0562; Relator (a): Eduardo Siqueira; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santos - 12ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/06/2018; Data de Registro: 28/06/2018). AGRAVO REGIMENT