Caderno único ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Nº 2016.05.1.001423-7 - Interdito Proibitorio - A: RAQUEL CANDIDO E SILVA. Adv(s).: DF025530 - Larissa Machado Botelho. R: AILSON FERNANDES DA CRUZ. Adv(s).: DF023642 - Otávio Luiz Rocha Ferreira dos Santos. R: SONIA MARIA DA SILVA COELHO SOUSA. Adv(s).: (.). R: WALFREDO ROMANO ALVES JUNIOR. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. RECONVINTE: AILSON FERNANDES DA CRUZ. Adv(s).: (.). RECONVINDO: RAQUEL

Caderno único ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de abril de 2017 data, a transferência do valor de R$ 49,31 para conta à disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada. Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal. Fica o devedor intimado, através do seu patrono constituí

Caderno único ● 16/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2018 incapacitado(a) para o exercício do último trabalho ou atividade habitual? Justifique a resposta, descrevendo os elementos nos quais se baseou a conclusão. 11) Sendo positiva a resposta ao quesito anterior, a incapacidade do(a) Periciando(a) é de natureza permanente ou temporária? Parcial ou total? 11.1) Quanto à profissão, é uniprofissional (que alcança apenas uma atividade específica), é m

Caderno único ● 16/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2010 Brasília - DF, terça-feira, 16 de março de 2010 Público manifestou-se favoravelmente à fl. 36.Os autos encontram-se devidamente instruídos.É o relatório. Decido.Verifica-se pela certidão de nascimento do genitor do autor, que o nome de sua mãe é Zelia Maria dos Reis, sendo, portanto, esta a correta grafia do nome da avó paterna de Raico. Observa-se, contudo, pela certidão de nascimento de fl.09 e pela assinatura aposta na carteira de identidade de fl. 10, que

Caderno único ● 16/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 16 de maio de 2008 RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA. Adv(s).: (.). R: ROGERIO FERREIRA BASTOS. Adv(s).: (.). R: ANTONIA EVANEIDE BARBOSA BONFIM. Adv(s).: (.). R: JOSE NUNES DA SILVA. Adv(s).: (.). R: FLORA FRANCISCA XAVIER DA COSTA. Adv(s).: (.). R: NILDETE ALVES DA LUZA. Adv(s).: (.). R: MARIA HELENA RODRIGUES BARBOSA PEREIRA. Adv(s).: (.). R: CICERO DA SILVA. Adv(s).: (.). R: MARIA DAS DORES DIAS REIS. Adv(s).: (.). R: TEREZINHA RODRIGUES SADY. Ad

Caderno único ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de agosto de 2015 o MM. Juiz Presidente determinou a votação dos quesitos para o réu Vicente de Aguiar Gomes, nos termos do art. 488 do CPP, sendo que, em caso de unanimidade até o quarto voto, ficou estabelecido que não se abrisse os demais votos, em prestígio ao Princípio do Sigilo das Votações e para maior segurança dos jurados, consoante a Lei e inúmeros precedentes, sendo a votação constante do termo em

Caderno único ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 17 de dezembro de 2009 SENTENÇA Nº 5328-7/08 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: RICARDO CUSTODIO DE DEUS e outros. Adv(s).: DF017395 - ALDEMIR PEREIRA CLEMENTINO. VITIMA: SUZANE PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). VITIMA: DANIELA ALBUQUERQUE DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: ALEXSANDRO CAMPOS SILVA. Adv(s).: DF016032 - JADSON GONCALVES DE LIMA, DF023642 - Otavio Luiz Rocha Ferreira dos Santos. SENTENÇA - (...)

Caderno único ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2012 moral também deve ser acolhido, porque houve ofensa a integridade física do autor, o qual teve o seu tornozelo lesionado e culminou com uma reabilitação por 16 dias, o que denota que teve sofrimento e dor que extrapolou os limites do tolerável. A propósito, ressalte-se que o entendimento pacífico na doutrina e na jurisprudência é no sentido de que o dano moral decorre do ato lesivo em si ("in

Caderno único ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de setembro de 2017 à liberdade individual do cidadão de filmar a conduta de representante estatal por entender que, naquele ato, o agente público estaria agindo de forma irregular e abusiva. Ademais, em situações como a dos autos, é até salutar que haja filmagens da conduta do policial, de forma a facilitar a posterior fiscalização de suas ações por parte da Corregedoria e dos demais órgãos estatais de contro

Caderno único ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2018 Giselle Souza Machado e como parte executada Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A., conforme sentença de ID nº. 12498989 e v. acórdão de ID nº. 19261912. 2. Em seguida, intime-se a parte executada para pagar voluntariamente o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa 10% (dez por cento), na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil/2015. Caso ocorra pagamen