Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região solicitados por este Juízo (fls. 3.920 e 3.936), sob pena de suspensão da execução por igual período, findo o qual os autos serão remetidos ao arquivo provisório por dois anos, podendo ser desarquivados desde que haja a juntada de referidos memoriais ou a baixa do Agravo de Instrumento do autor. 2. Após o prazo acima, já tendo havido a baixa do agravo e porventura sem m

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 RECORRENTE - JSL S/A. ADVOGADO(A) - MARIANA MILZA PEREIRA PASSOS ADVOGADO(A) - CRISTIANE CADE COELHO SOARES RECORRENTE - CELSO CAMARGO DA SILVA ADVOGADO(A) - SELMA EVANGELISTA DE LIMA ADVOGADO(A) - CICERO SALES DA SILVA ADVOGADO(A) - THAISE THAMMARA BORGES ROCHA Polo Passivo: RECORRIDO(A) - CELSO CAMARGO DA SILVA ADVOGADO(A) - THAISE THAMMARA BORGES ROCHA ADVOGADO(A) - CICERO

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1555 Foram juntados documentos e colhidos os depoimentos pessoais MELINA RUSSELAKIS CARNEIRO Juiz do Trabalho Titular Sentença Processo Nº RTOrd-0000973-76.2017.5.08.0012 AUTOR ERNANI DE LIMA VILHENA ADVOGADO MARIA LUCIA DA SILVA PIMENTEL(OAB: 5873/PA) ADVOGADO BRUNO QUADROS PIMENTEL(OAB: 20120/PA) RÉU TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO DANILO ELTON

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 355 como deferir a tutela de urgência, sendo necessária a instrução probatória do feito. PODER JUDICIÁRIO Isto porque o art. 10, II, b, do Ato das Disposições Constitucionais JUSTIÇA DO TRABALHO Transitórias - ADCT dispõe ser vedada a dispensa arbitrária ou Fundamentação sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação do parto até cinco meses após

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 242 EMBARGADOS: ERNANI DE LIMA VILHENA Relatório Dr. Bruno Quadros Pimentel e Outra e TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Dra. Iara Cardoso Sousa e Outros Vistos, relatados e discutidos estes embargos de declaração, opostos em face de acórdão proferido nos autos de recurso ordinário, em que são partes as acima identificadas. Em resumo, a embargante s

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 242 EMBARGADOS: ERNANI DE LIMA VILHENA Relatório Dr. Bruno Quadros Pimentel e Outra e TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Dra. Iara Cardoso Sousa e Outros Vistos, relatados e discutidos estes embargos de declaração, opostos em face de acórdão proferido nos autos de recurso ordinário, em que são partes as acima identificadas. Em resumo, a embargante s

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 245 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Devem ser rejeitados os embargos de declaração se, na decisão embargada, não restar demonstrada, cabalmente, qualquer das hipóteses Gab. Des. Julianes Moraes das Chagas referidas nos arts. 1.022 do CPC, e 897-A da CLT, além de ter sido adotada explicitamente tese a respeito da matéria deba

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 245 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Devem ser rejeitados os embargos de declaração se, na decisão embargada, não restar demonstrada, cabalmente, qualquer das hipóteses Gab. Des. Julianes Moraes das Chagas referidas nos arts. 1.022 do CPC, e 897-A da CLT, além de ter sido adotada explicitamente tese a respeito da matéria deba

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 995 INTIMAÇÃO - PJe-JT No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), para comparecer, nesta Secretaria, a fim de proceder a anotação na Destinatário(s): IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E CTPS do autor, no prazo de 05 dias. COSMETICOS SA BELEM, 3 de Setembro de 2018. No intere

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1562 implemento. REVERTER EM FAVOR DO EXEQUENTE. Juros e correção monetária: nos termos do art. 879, § 7º da CLT. EM CASO DE REFORMA EM RAZÃO DE RECURSO QUE As indenizações por danos morais devem observar a Súmula 38 do IMPORTE APENAS EM EXCLUSÃO DE PARCELAS QUE NÃO E. Regional12. IMPLIQUEM EM ALTERAÇÃO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS Hipoteca Judiciária e prot