Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 3031 RECLAMADO NORMA SUELY ALCANTARA PREGO PIMENTEL LEANDRO OLIVEIRA CARAIBAS(OAB: 44913/DF) ERNANI FILGUEIRAS PIMENTEL LEANDRO OLIVEIRA CARAIBAS(OAB: 44913/DF) REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo. ADVOGADO Intimem-se as partes. RECLAMADO ADVOGADO ERICA DE OLIVEIRA ANGOTI Intimado(s)/Citado(s): Juíza do Trabalho Substi

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça G

Caderno único ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de outubro de 2015 EXEQUENTE: MARIA NILSA MENEZES GONCALVES EXECUTADO: EBO ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, "caput", da Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995. O Artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95, determina a imediata extinção do processo caso não seja encontrado o devedor ou caso não existam bens penhoráveis. Tal disposição também será aplicada nos processo

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 5418 sua responsabilização para satisfação das obrigações impostas no O Edital será publicado no Diário da Justiça, além de afixado título executivo. Não se manifestando, o(s) no quadro de avisos deste Juízo. Assinado pelo(a) Servidor(a) sócio(s)/administrador(es) será(ão) considerado(s) ciente(s) da sua da Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 cálculos: -indenização equivalente ao FGTS incidente sobre 13º salário proporcional/2016; -multa rescisória de 40% sobre a integralidade dos depósitos fundiários; -multas convencionais; e -acréscimo do art. 467 da CLT. Sobre as parcelas acima deferidas, incidem juros e correção monetária, nos termos do art. 883 da CLT, art. 39, caput e §1º, da Lei nº 8.177/91,

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1982 Juízo da Décima Primeira Vara do Trabalho de Brasília, no acima deverá ser implementada imediatamente após o término de processo 0000557-28.2015.5.10.0011, a penhora imposta nos qualquer outra existente.” Dessa forma, deverá o INSS observar autos desta 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga (0000094- que, como existe penhora anterior determinada pelo Egrégio 6

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 524 REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI EXPEDITO BARBOSA JUNIOR(OAB: 15799/DF) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ERLAINE PIRES DE CARVALHO “…Ato contínuo, vista às partes no prazo comum de 5 dias para especificação de provas que pretendam produzir, discriminando na petição sua pertinência e seu objeto, sob pena de indefe

Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 N. 0007594-71.2015.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FABIO AUGUSTO DE MEDEIROS. A: MARCIA REGINA DE OLIVEIRA. A: TAYNAH OLIVEIRA BISINOTO. Adv(s).: DF0034727A - TIAGO AUGUSTO BRAGA DE BRITO. R: VESTCON EDITORA LTDA. Adv(s).: DF0044913A - LEANDRO OLIVEIRA CARAIBAS, DF0044340A - JECY KENNE GONCALVES UMBELINO. T: ERNANI FILGUEIRAS PIMENTEL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: NORMA SUELY ALCANTARA PREGO P

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 Processo Nº ATSum-0000615-70.2020.5.10.0006 RECLAMANTE COB CENTRO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DE BRASILIA LTDA ADVOGADO THAIS BORGES(OAB: 64370/DF) ADVOGADO ELISA CARDOSO BATISTA(OAB: 58558/DF) RECLAMADO SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF ADVOGADO WANESSA CADAVID ANDRADE(OAB: 25715/DF) TERCEIRO Ministério Público do Trabalho INTERESSADO 1722 contido

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 para designação de Praça do imóvel penhorado de matrícula SEPN 513 BLOCO Balcão Virtual 1792 Whatsapp B, LOTE 2/3, FORO nº23.110, id:c3ef365 (cópia anexa), situado na Rua Francisca Alla da Cunha, esquina com a Rua Turismo, Bairro Turista I, BRASILIA/DF, 09 de maio de 2022. apartamento nº10.716, 7º andar, área total: 40,72 m², Edifício JAELINE BOSO PORTELA DE