Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 PROCESSO :1505026-94.2019.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDO : Socime Soc Civil Melhoramentos Ltda VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1505027-79.2019.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDO : Espolio de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1511 VARA:21ª VARA CÍVEL PROCESSO :1072837-76.2013.8.26.0100 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQTE : José de Souza Antunes ADVOGADO : 322811/SP - Lara Azanha Pereira REQDO : Banco Bradesco S/A ADVOGADO : 178551/SP - Alvin Figueiredo Leite VARA:36ª VARA CÍVEL PROCESSO :1072841-16.2013.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO RE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1313 Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - SANDRA DE ANDRADE LIMA ALEXANDRE - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 112/113 Manifeste-se a Fazenda. - ADV: MARCIA CABRAL HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 148801/SP) Processo 0022552-04.2017.8.26.0053 (processo principal 0009097-06.2016.8.26.0053) - Cump

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1459 Adicional por Tempo de Serviço - Agnaldo Batista Torres e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 1096/1103 Ciência aos exequentes dos documentos juntados. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/ SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1674 727 Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/ SP) - Alexandre Petrilli Gonçalves Ferraz de Arruda (OAB: 252499/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0009258-15.2010.8.26.0477/50000 - Embargos de Declaração - Praia Grande - Intere

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2186 184 Processo 1070269-53.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - ULISSES PACHECO JUNIOR e outro - JÔNICA INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Nos termos da MC 25323/SP, de 16/12/15, o C. STJ determinou a suspensão de todas as ações, inclusive em primeiro grau, que tratem da restituição das parcelas p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1520 Rodrigo Ferreira - Agravado: Osmar de Paula Arruda - Agravado: Antenor Riguetti Júnior - Agravado: Inaldo Pimentel de Moura - Agravado: Paulo Henrique Junqueira de Carvallho - Agravado: Fransergio Jose Palma - Agravado: Kleber Vicente da Silva - Agravado: Fabio Cyrino Lucena - Agravado: Luiz Fabiano Pereira - Agravado: Rafael So

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1244 826 própria) (Fls: 78) 0008365-12.2011.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Revisor Guerrieri Rezende - Apelante: Planet Color Industria de Termoplasticos Ltda - Apelado: Delegado da Delegacia Tributaria de Julgamento de Sao Paulo - Advogada: Roselaine Gimenes Cedran Porto (OAB: 243313/SP) (Fls: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1253 1160 Advogada: Silvia Branca Cimino Pereira (OAB: 60139/SP) 0010700-90.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Guerrieri Rezende - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Antonio Januario de Freitas e outros - Recursos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1164 719 Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Valinhos - Apdo/Apte: Atair Alves dos Santos e outros - Advogado: Marcelo Ramos Feres Cherfen (OAB: 147826/SP) - Advogado: Odeismar de Brito (OAB: 93360/SP) (Fls: 08) - Advogada: Maria de Lourdes Alves Pereira (OAB: 283778/SP) (Fls: 08) - Advogado: Sergio Yoshiyuki Matsutami (OAB: 278858/SP) 0007620