61 resultados encontrados para ernani paulo lima - data: 08/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1700 Nº 1013790-54.2017.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Apelante: Valdir Roberto Martins Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Magistrado(a) Rafael Pavan de Moraes Filgueira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO D
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1489 RECURSO NÃO CONHECIDO. SEM SUCUMBÊNCIA. - Advs: Vanderley das Neves Silva (OAB: 354309/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) Nº 0100298-79.2018.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Agravada: CARMOSINA ROSA DOS AN
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1489 RECURSO NÃO CONHECIDO. SEM SUCUMBÊNCIA. - Advs: Vanderley das Neves Silva (OAB: 354309/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) Nº 0100298-79.2018.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Agravada: CARMOSINA ROSA DOS AN
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2091 193 de São Paulo; Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) (Procurador); 1027346-22.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 10
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1696 DE RISCO DE VIDA. DEMANDA IMPROCEDENTE. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 53 E 56 DA LCM N. 622/2011. ALTERAÇÃO DE POSICIONAMENTO EM RAZÃO DE PARADIGMA FIXADO NA JURISPRUDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO SOBRE O TEMA. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. DOCUMENTOS COLACIONADOS AOS AUTOS QUE NÃO D
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1614 Participações S/A - Recorrido: Marcos de Souza - Recorrida: Neusa Maria Manoel de Souza - Vistos. Analisando os extratos de fls. 16/25, não resta clara a natureza dos pagamentos indicados pelo recorrido e cuja devolução ele almeja. Assim, oficie-se ao Banco Do Brasil, com cópias de fls. 16/25, para que
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1920 Severo Xavier dos Santos - Embargado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML - Magistrado(a) Guilherme Salvatto Whitaker - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – RECURSO QUE NÃO SE PRESTA AO REEXAME DA MATÉRIA - RECURSO QUE SE DESTINA A REEXPRIMIR E NÃO A REDECIDIR - EMB
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1194 Nº 0100304-23.2017.8.26.9019 - Processo Digital - Habeas Corpus - Araras - Impetrante: Pedro Forkert de Moraes Leme - Paciente: Antônio Carlos Simionato Júnior - Impetrado: Juizado Especial Criminal de Araras-SP - Recebo os autos nesta data. Indefiro o pedido liminar de trancamento da ação penal tendo em
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1614 Processo 1014224-43.2017.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização Trabalhista - José Sabino Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.Nos termos do Enunciado 166 do FONAJE, recebo o recurso interposto , pois tempestivo. Intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contr
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 923 Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Apelada: Maria Aparecida Mania - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de sete