Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1429 405 Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Proc. Estado: Newton Fontenele Teixeira (OAB: 16980/ CE). Relator(a): EMILIO DE MEDEIROS VIANA. Julgadores: ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR, EMILIO DE MEDEIROS VIANA e LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA. Síntese do julgamento: Conheceram do recurso, para, por unanimidade, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. 24

Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1429 399 SOUZA MOREIRA. Síntese do julgamento: Conheceram do recurso, para, por unanimidade, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. 158) 0861162-30.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: ODILON PINTO DE MENDONÇA NETO. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Proc. Estado: Newton Fontenel

Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1412 357 (Relator), ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR e EMILIO DE MEDEIROS VIANA. Síntese do julgamento: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. 305) 0911847-41.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado. Fortaleza / 1ª TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. Recorrente: Maria Vicência Magalhães Nobre(Ativa)Adv

Caderno 2 - Judiciário ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1291 444 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. Agravante: Maria Leoncia Albuquerque Theodoro Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE) Agravado: Estado do Ceará. Julgadores: ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR (relator), EMILIO DE MEDEIROS VIANA e MAGNO GOMES DE OLIVEIRA. Síntese do julgamento: Conheceram do recurso, para, por unanimidade, negar-lhe provimento conforme acórd

Caderno 2 - Judiciário ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1291 449 TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. Agravante: Maria José Silveira Luz Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE) Agravado: Estado do Ceará. Julgadores: ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR (relator), EMILIO DE MEDEIROS VIANA e MAGNO GOMES DE OLIVEIRA. Síntese do julgamento: Conheceram do recurso, para, por unanimidade, negar-lhe provimento conform

Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1412 353 ALEXANDRE DA SILVA COSTA (Relator), ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR e EMILIO DE MEDEIROS VIANA. Síntese do julgamento: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. 240) 0861165-82.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado. Fortaleza / 1ª TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. Recorrente: ANA MARIA FERREIR

Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1412 362 Recorrido: Estado do Ceará(Ativa). Julgadores: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA (Relator), ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR e EMILIO DE MEDEIROS VIANA. Síntese do julgamento: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. 387) 0885451-27.2014.8.06.0001 Recurso Inominado. Fortaleza / 1ª TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPEC

Caderno 2 - Judiciário ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1291 443 unanimidade, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. 140) 0880523-33.2014.8.06.0001/50000 – Embargos de Declaração. Fortaleza / 1ª TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. Embargante: Ítala Maria Marques Arruda Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE) Embargado: Estado do Ceará. Julgadores: ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR (relator),

Caderno 2 - Judiciário ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1291 446 para, por unanimidade, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. 192) 0893510-04.2014.8.06.0001/50000 – Agravo Regimental. Fortaleza / 1ª TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. Agravante: Lucivanda de Sousa Machado Lopes Advogado: José Leonidas de Freitas Agravado: Estado do Ceará. Julgadores: ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR, EMILIO DE MEDEIROS VI

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1517 561 52) 0892248-19.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Fabio Pedrosa Vasconcelos (OAB: 16743/CE). Recorrido: João Paulo Almeida de Oliveira. Advogada: Fabricia Fernandes Ribeiro de Castro (OAB: 19972/CE). Relator(a): EMILIO DE MEDEIROS VIANA. Julgadores: ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR, EMILIO DE MEDEIROS VIANA e LIA SAMMIA SOUZA MORE