3 resultados encontrados para ernani silva de oliveira - data: 08/08/2025
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2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 2342 Juiz(a) do Trabalho Titular Intimação Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 Processo Nº RTOrd-0001150-60.2015.5.06.0143 AUTOR ERNANI SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO FLÁVIO DARUI(OAB: 1204-B/PE) RÉU MIQUEIAS PIMENTEL CARNEIRO de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006
Recife, 25 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de En