Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2800 3139 ADV: ÉVELIN GUEDES DE ALCÂNTARA MENA (OAB 203266/SP) Processo 1000168-32.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Anderson Jorge Eugênio da Silva - São João Fretamento e Turismo Ltda - - Renato Ribeiro - Companhia Mutual de Seguros - Vistos em saneador. À luz dos docum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2606 o feito. Posto isto, remetam-se os autos ao Juízo de Uma das Varas Federais local. Diligencie-se. - ADV: SANDRA REGINA FREDDI TAGLIAFERRI (OAB 406226/SP) Processo 1039327-74.2020.8.26.0602 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Unimed de Sorocaba Cooperativa Trabalho Médico - Grhats Trabalho Temporario

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 1100 Em que pesem as relevantes razões recursais, a r. sentença não comporta reparos, no particular. No caso vertente, não há como negar que a trabalhadora teve sua dignidade violada pelo empregador em razão da exigência de devolução da multa de 40% sobre os depósitos fundiários, sofrendo dano moral. Caracterizado o dano moral, ele deve ser compensado financeirame

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 16576 b) contribuições previdenciárias incidentes sobre saldo de salário e INTIMAÇÃO 13º salários, autorizando-se a dedução da parcela devida à parte Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b52427b autora. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: c)imposto de renda incidente sobre o crédito do autor, o qual será Julga-se ext

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21111 arquivo no formato pdf, em ordem crescente. DISPOSITIVO I - Relatório: A n t e Sendo desnecessário relatar (art.852-I/CLT), passo a decidir. oexposto,oJuízoda4ªVARADOTRABALHODESOROCABA,d ecide CONHECER da Impugnação à decisão de liquidação oposta II – Fundamentação: por MARCOS AUGUSTO FERREIRApara, no mérito, JULGÁ-LA PARCIALMENTE PROCEDENTE, nos t

Caderno único ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Pago. Nesse sentido, a empresa assume obrigações perante as partes, razão pela qual detém legitimidade para figurar no pólo da presente demanda. Destaco ainda que se trata de solidariedade das instituições, uma vez que participa da cadeia de consumo, notadamente porque o pagamento tem como destinatário a ré, conforme se extrai da fatura anexada aos autos ? ID 25061829 - Pág. 2/3. MÉRITO Afi

Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Sorocaba, 01/04/2016. WALTER GONÇALVES Juiz Titular de Vara do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0118200-73.2009.5.15.0109 Processo Nº RTOrd-01182/2009-109-15-00.6 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Jeremias Francisco de Souza Imar Eduardo Rodrigues(OAB: 106008SPB) HONISUL ARAMADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Mauro Antonio Rodrigues(OAB: 100991SPD) Ao(s) advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2800 3140 cirúrgico nos hospitais Unimed ou Evangélico. Ato contínuo, procurou a ré, que acabou por informar que não mantém convênio com nenhum dos hospitais indicados. Em seguida, formulou reclamação, via administrativa, noticiando que seu médico credenciado não realiza a cirurgia no hospital da ré, em face d

Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 N. 0700694-65.2019.8.07.0009 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ERNESTO CARLOS DA SILVA. Adv(s).: DF57881 - JEAN CARLOS FERREIRA DE MORAES. R: REGIVANIA ALVES AIRES FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0700694-65.2019.8.07.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Havendo mandado/precatória (citação/penhora) não cumprido, recolha-se-o. Oportunamente, arquivem-se, dando-se baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. P.R.I. EXECUCAO FISCAL 0006896-20.2007.403.6103 (2007.61.03.006896-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 541 - JOSE ROBERTO SERTORIO) X ROBERTO BIJOS Vistos etc. Julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, V, do Novo Código de Processo Civil, diante do reconhecimento, pela exequente, da ocorrência