Publicações Judiciais I - JEF ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008165-53.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6338018234OLIVIA DE SOUSA VASCONCELOS (SP350360 - ALEXANDRE JACINTO DE ARAUJO) 0001522-45.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6338018067FRANCISCO JUNIOR ALVES DE SOUZA (SP077761 - EDSON MORENO LUCILLO) 0001433-22.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6338018255TERESINHA LINO CORREA DE LIMA (SP286290 - OSNI BARBOSA DE ALMEIDA, SP285430 - LAURO MACHADO RIBEIRO) 0002293-23.2

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004538-70.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6338003582ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA (SP328951 - ELIANE PEREIRA GADELHA DE SOUSA) 0007642-05.2014.4.03.6114 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6338003639SINVAL JORGE DE OLIVEIRA (SP316566 - ROSELI APARECIDA RAMALHO LUPPI, SP196516 - MELISSA DE CÁSSIA LEHMAN) 0002915-05.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6338003564MARIA LUCIA DO NASCIMENTO (SP238627 - ELIAS FERNANDES) 0002801-03.201

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008358-05.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6338006971GIOVANI MIRANDA DOS SANTOS (SP245167 - AGENOR DOS SANTOS DE ALMEIDA) 0009433-79.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6338006980JOSE JESUS MOREIRA (SP229731 ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO) 0006157-06.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6338006996MERCEDES CORTEZ MUNHOZ EVANGELISTA (SP105757 - ROSANGELA CARDOSO DE ALMEIDA) 0000047-81.2016.4.03.6114 - 1ª VARA GABINETE

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002349-90.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6338007884JAILMA APARECIDA DA SILVA (SP189561 - FABIULA CHERICONI) 0005113-49.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6338007893FANTINE ALVES DE ANDRADE (SP230110 - MIGUEL JOSE CARAM FILHO) 0001393-74.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6338007880PAULO GONCALVES (SP098137 DIRCEU SCARIOT) 0006713-42.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6338007899JOS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ainda, o endereço completo da sede do Juízo deprecado.Int. 0002594-23.2012.403.6183 - JULIO CESAR GARDIN - ESPOLIO X ROSEMEIRE APARECIDA GARDIN(SP134165 - LUMBELA FERREIRA DE ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Com a prolação da sentença, fica encerrada a prestação jurisdicional. Assim, não há que se falar em reconsideração. Relativamente ao pedido de desentranhamento dos documentos, indefiro o pleito por se tratar de meras cópias, que teriam que ser substituidos pela part

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Presentes os requisitos legais objetivos e subjetivos constantes do art. 44 do Código Penal, determino a substituição da pena privativa de liberdade aplicada por duas penas restritivas de direito, quais sejam: prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, pelo prazo da pena privativa de liberdade substituída, e prestação pecuniária de 02 (dois) salários-mínimos, a entidade pública ou privada com destinação social a ser definida pelo Juízo das Execuções Penais. D

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006750-35.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6338004591FRCX DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA (SP327920 - THAIS HELENA MARQUES DA SILVA) 0004913-71.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6338004584TF SUPRIMENTOS PARA IMPRESSAO EIRELI (SC019005 - VALTER FISCHBORN) 0000037-39.2019.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6338004553VALDOMIRO CARLOS RODRIGUES (SP389535 - CESAR AUGUSTO FERNANDES DE BRITO) 0005515-62.2018.4.0

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007708-21.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6338009688ANDREIA BISPO MOTA (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) 0001220-50.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6338009671CRISTINA FERNANDES (SP312140 RONALDO OLIVEIRA FRANÇA) 0005586-06.2014.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6338009794AURELIO PEREIRA DA SILVA (SP334172 - ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR, SP208091 - ERON DA SILVA PEREIRA) 0003475-15.2015.4.0

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005521-40.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6338017535IVAN PEREIRA DE OLIVEIRA (SP256596 - PRISCILLA MILENA SIMONATO, SP205321 - NORMA DOS SANTOS MATOS, SP306479 - GEISLA LUARA SIMONATO) 0001170-87.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6338017508NEUSA APARECIDA MORRONE VENTURINI (SP237476 - CLEBER NOGUEIRA BARBOSA) 0004794-81.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6338017517JOAO MARQUES DA SILVA (SP312485 - ANDRIL ROD

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006919-85.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6338015522MAIRA LIA TOLEDO ORDONHES (SP085759 - FERNANDO STRACIERI) 0002349-90.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6338015501JAILMA APARECIDA DA SILVA (SP189561 - FABIULA CHERICONI) 0004354-51.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6338015510ANA MARIA SOARES ARAUJO (SP115093 - PEDRO ANTONIO DE MACEDO, SP233353 - LEANDRO CESAR MANFRIN) 0001666-17.2014.4.03.6114 - 1ª VARA G