Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 ADVOGADO EXECUÇÃO - DEVEDOR SUBSIDIÁRIO - BENEFÍCIO DE ORDEM - REQUISITOS. A inadimplência do devedor principal resulta na AGRAVADO ADVOGADO execução do responsável subsidiário, garantidor do crédito reconhecido no título judicial. E, para este, não basta a simples AGRAVADO ADVOGADO vindicação do benefício de ordem. Necessita demonstrar a existência de bens l

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 661 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - ÍNDICES APLICÁVEIS NO PROCESSO DO TRABALHO. Ressalvado o entendimento do Relator, que o artigo 39 da Lei nº 8.177/91 não foi declarado inconstitucional pelo plenário do Excelso Supremo Tribunal Federal, além de sua vigência ter sido confirmada pela nova Lei da Reforma Trabalhista, mas considerando as v. decisões proferidas pelo Colendo Tri

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 764 apelo do Reclamante; sem divergência, deu provimento parcial para acrescentar a condenação: 1) diferenças de horas extras e reflexos, observados os critérios de cálculo da fundamentação acima e autorizada a dedução de todas as parcelas pagas sob idênticos PROCESSO nº 0000878-93.2014.5.03.0043 (AP) títulos; 2) uma multa normativa por instrumento coletivo viola

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 6692 Vistos. Tratando-se de petição genérica, deverá a exequente indicar de PODER JUDICIÁRIO forma objetiva seu pedido, indicando qualificação e endereçamento JUSTIÇA DO TRABALHO para que se possibilite o prosseguimento, pena de indeferimento. Fundamentação No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório e aguardeCONCLUSÃO se o prazo prescricional previs

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 5192 MARCO AURELIO MARSIGLIA TREVISO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Assinatura UBERLANDIA, 6 de Novembro de 2018. MARCO AURELIO MARSIGLIA TREVISO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0032600-10.1998.5.03.0043 AUTOR ADAO MIGUEL ADVOGADO PAULO UMBERTO DO PRADO(OAB: 57212/MG) ADVOGADO MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB: 57987/MG) ADVOGADO EDU

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº AP-0000878-93.2014.5.03.0043 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HELDER VASCONCELOS GUIMARAES AGRAVANTE ERONALDO ROBERTO SILVA ADVOGADO MARLY DE FATIMA ALVES PIMENTA(OAB: 55635/MG) ADVOGADO MELISSA DE MELO BORGES(OAB: 101669/MG) AGRAVADO A.W. FABER CASTELL S.A. ADVOGADO MARCIO ANTONIO CAZU(OAB: 69122/SP) AGRAVADO DURATEX SA ADVOGADO LUIZ FLAVIO VALLE BAST

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LEONARDO ALVES CANUTO(OAB: 97039/MG) ERONALDO ROBERTO SILVA MARLY DE FATIMA ALVES PIMENTA(OAB: 55635/MG) MELISSA DE MELO BORGES(OAB: 101669/MG) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO 863 PAULO DIMAS DE ARAUJO(OAB: 55420/MG) OSMAR RODRIGO DE SOUZA FABIO FAZANI(OAB: 145320-D/MG) SERTRIM COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): Inti

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 5822 pelo autor, a ação foi ajuizada em 30.12.2013, conforme documento de fl. 67. A petição foi protocolada em Uberaba e, após julgamento da Exceção de Incompetência em razão do local, foi remetida para este Juízo. Ocorre que a sentença é clara ao deferir os juros de mora contados da propositura da demanda e não da data em que o processo chegou a este Juízo. U

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 Autor Réu Uniao Federal- Fazenda Nacional Transcol Transporte Coletivo Uberlândia Ltda. Marco Tulio Diniz Silva(OAB: 109439MG) Serrana Transporte Urbano Ltda. Joacy Fernandes Passos Teixeira(OAB: 018632PE) Jade Participacoes e Empreendimentos Ltda. Sao Pedro Transporte Coletivo Ltda. Reginaldo Mansur Teixeira (socio) Neusa Maria da Fonseca Teixeira Advogado Réu Advogado Ré

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 5118 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia DESPACHO ORDINATÓRIO - PJe-JT AVENIDA CESARIO ALVIM, 3200, BRASIL, UBERLANDIA - MG CEP: 38400-696 De ordem do MM. Juiz(a) do Trabalho e, em cumprimento ao disposto no art. 203,§4º/CPC: Intimar a(s) parte(s) para contrarrazoar(rem) os Embargos à Execução no prazo legal de 5 dias. Uberlândia, 21/11/2018 . Despacho PROCESSO: