Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7 Assessor Processo Nº ROT-0000466-96.2020.5.13.0004 Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE COLEGIO E CURSO HBE HUMANAS, BIOLOGICAS E EXATAS EIRELI ADVOGADO ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA(OAB: 6684/PB) RECORRIDO CLAUDETTE RAMOS FERREIRA GUIMARAES ADVOGADO SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB: 12740/PB) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO Notifica(m)-se a(s) parte(s

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 218 - LUSTRAR COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação EMMANUEL TEOFILO FURTADO Relator PROCESSO nº 0000337-32.2015.5.07.0005 (ROPS) RECORRENTE: ERONIDES DA SILVA LIMA RECORRIDO: LUSTRAR COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME RELATOR: EMMANUEL TEOFILO FURTADO VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº ROPS

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 respectiva certidão. 1068 decide o Juiz da 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e nulidade contratual, reconhecer a prescrição quinquenal e, no mérito, julgar improcedente a ação contra o MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA e procedentes em parte os pedidos formulados na presente ação Notificação Processo Nº RTOrd-

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 ADVOGADO d) acima de 30 dias de atraso incidirá multa de 100%. RECLAMADO 662 MILTON MARTINS MELLO(OAB: 3811/MT) RC E C CONSTRUTORA LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): 4. Dá-se o prazo de 10 dias, após a data do pagamento da parcela - ERONIDES DA SILVA SANTANA para o autor denunciar o não cumprimento do acordo. 5. Retire-se o feito da pauta de audiências anteriormente

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Termo de Rescisão Termo de Rescisão 19121815023150300 de Contrato de de Contrato de 000010544510 154 MACEIO/AL, 14 de abril de 2020. EMANOEL SOARES COSTA Secretário de Audiência 19121815021459800 Pedido de Demissão Documento Diverso 000010544506 Ficha de Registro de Ficha de Registro de 19121815015538100 Empregado Empregado 000010544502 Contrato de Trabalho Co

Judiciário ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região MAYCKY FERNANDO ZENI(OAB: 15627/SC) União (PF - ER/Lages) TERCEIRO INTERESSADO 442 2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES RUA JAMES ROBERT AMOS, 184, CENTRO, LAGES - SC - CEP: 88502-907 Intimado(s)/Citado(s): (49) 32214730 - [email protected] - ERONIDES DA SILVA - daniel busato avila INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT 2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES RUA JAMES ROBERT AMOS

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 887 Ambientais – PPRA ou o Programa de Condições e Meio Ambiente ALBERICO VIANA BEZERRA do Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT e o comprovante Juiz do Trabalho Substituto de fornecimento de equipamentos de proteção individual – EPIs.” GUARABIRA/PB, 09 de fevereiro de 2021. ROBERTO BARBOSA AGUIAR Secretário de Audiência Processo Nº ATSum-000073

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 148 IMPOSSIBILIDADE. Depoimentos tendenciosos de testemunhas, PROBATÓRIA. RECONHECIMENTO JUDICIAL. que chegaram ao limite da indignidade, não se prestam para IMPOSSIBILIDADE. Depoimentos tendenciosos de testemunhas, ensejar o reconhecimento judicial de vinculação empregatícia. que chegaram ao limite da indignidade, não se prestam para Recurso provido para julgar

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 620 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(OAB: 10751/PB) MUNICIPIO DE ARACAGI JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA(OAB: 10248/PB) RÉU ADVOGADO DESPACHO: Intime-se o exequente para que indique, em 10 dias, meios para Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE ARACAGI prosseguimento da execução, sob pena de início da fluência do prazo prescricio

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 ADVOGADO Acolho, no que couber, a prejudicial de mérito de prescrição quinquenal, considerando-se para tanto a data de ajuizamento da ADVOGADO ação. RÉU ADVOGADO 496 CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(OAB: 10751/PB) MARCOS EDSON DE AQUINO(OAB: 15222/PB) MUNICIPIO DE ARACAGI JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA(OAB: 10248/PB) III. ACOLHO EM PARTE os pedidos formulados por MARLUCE EST