Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 510 713 Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público - CONHECERAM E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Menesio Pinto Cunha Junior (OAB: 149434/SP) (Defensor Público) 993.07.127704-5 (01129016.3/7-0000-000) - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Luís Gustavo da Silva Pires - Apelante: Marcio Barbosa - Apelado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1007 2613 transferência de veículos automotores. Falta à autora, portanto, interesse processual no presente pedido de alvará judicial, o qual, ademais, pode ocasionar prejuízos à Fazenda Pública, por ausência de recolhimento do imposto causa mortis acaso devido. Ante o exposto, emende a autora a inicial propondo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 833 1199 audiência admonitória ser realizada posteriormente, comunicando-se. v.u. - Advogado: LEONARDO DE CAMPOS ARBONELLI (OAB: 202635/SP) 990.10.410275-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Almeida Toledo - Impetrante: ANGELO APARECIDO GONCALVES - Paciente: Cicero Miguel Nunes - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: ANGELO APA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5032 335 de reparação civil por danos morais. Com efeito, determino a extinção do feito, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil.” Juíza de Direito: “HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.” Processo 0811127-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4852 371 ADV: EDSON KOHL JUNIOR (OAB 15200/MS) Intimação da parte autora para, em cinco dias, caso queira, manifestar sobre as Informações de f. 93-95. Processo 0811334-17.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Reqte: Edson Amaral Gusmão Filho ADV: EMÍLIA CASAS FIDALGO FILHA (OAB 17394/MS) Intima-se a p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1212 1233 Nº 0030335-85.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapetininga - Impetrante: Alexandre Orsi Netto - Paciente: Edgard Narcisio Costa - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Julgaram prejudicada a impetração, extinguindo o feito sem julgamento do mérito. V.U. - Advs: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) - Joã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 879 1425 Nº 9221206-21.2009.8.26.0000/50000 (990.09.071645-2/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Danilo dos Santos - Embargado: Colenda 16ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Newton Neves - ACOLHERAM OS EMBARGOS PARA DECLARAR QUE, NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO SUBSISTE, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1013 2538 189.01.2010.007111-7/000000-000 - nº ordem 1161/2010 - Divórcio Consensual - I. V. D. S. E OUTROS - Retirar formal. ADV ADALBERTO APARECIDO NILSEN OAB/SP 89383 189.01.2011.000218-0/000000-000 - nº ordem 31/2011 - Execução de Título Extrajudicial - NEIDELI DE FATIMA BORDIN X ANTONIO CLARETE PIVETTA - Diga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 1758 TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL. V.U. - Advs: Antonio Francisco Rodrigues (OAB: 49547/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 993.07.030097-3 (01151393.3/2-0000-000) - Apelação - Poá - Apelante: Diego Quintino Teixeira - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Eliane da Camara Leite Ferreira - DERAM PARCIAL PRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 484 925 Nº 993.06.103228-7 (00936216.3/7-0000-000) - Apelação - Ipuã - Apelante: Joaquim Antonio Moreira Teixeira - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra dos Santos - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO E EX OFFICIO FIXARAM O REGIME ABERTO PARA O INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PARA A H