Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4246 142 Recurso em Sentido Estrito nº 0010830-51.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Criminal de Competência Especial Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Recorrente: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Celso Antônio Botelho de Carvalho Recorrido: G. R. dos S. DPGE - 1ª Inst.: Patrícia Feitosa de Lima (OAB: 137

Publicações Administrativas ● 20/12/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2015.61.81.005487-9 ApCrim 81202 VOL: 2 N.Único: 0005487-85.2015.4.03.6181 APTE :APARECIDO JOSE DA SILVA ADV : SP209020 CLAUDIA ANDRÉIA SANTOS TRINDADE APDO(A) : Justica Publica RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO / DÉCIMA PRIMEIRA TURMA PROCESSO 2016.60.00.011979-4 ApCrim 80861 VOL: 2 N.Único: 0011979-20.2016.4.03.6000 APTE : Justica Publica APTE : ERONILDO DE SOUZA SILVA ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica APDO(A) : ERONILDO DE SOUZA SILVA

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 - SUL MINEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAES LTDA EPP 1293 todos os efeitos desse procedimento do processo (Resolução n 40/2021, art. 4º, da Resolução n. 40/2021). A opção pelo “Juízo 100%” digital não implica em direito subjetivo PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO de uma das partes ou dos advogados com relação à escolha da modalidade da audiência presencial ou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4376 41 com incidência da majorante do parágrafo único do art. 288, parágrafo único, do CP. IV Com o parecer, recurso desprovido. APELAÇÃO CRIMINAL DO MP: CORRUPÇÃO DE MENORES (ART. 244-B DO ECA) CONDENAÇÃO INVIÁVEL BIS IN IDEM COM A APLICAÇÃO DA MAJORANTE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 288 DO CP RECURSO DESPROVIDO. I O delito de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3699 312 Processo 0801948-63.2016.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Reqte: Antonio Alves da Silva Junior - Reqdo: Marcelo Souza Simões - Fernanda Valentim da Cruz ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL (OAB 1/MS) Conciliação Data: 07/03/2017 Hora 17:15 Local: Sala de Conciliação - 2ª Vara do JE Processo 0801971-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4371 Apelante : Alex Menegatti DPGE - 1ª Inst. : Marta Rosângela da Silva (OAB: 101/BN) Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Lenize Martins Lunardi Pedreira Relatora :Desª Elizabete Anache Juiz Prolator : Eduardo Floriano Almeida 97 - Nº: 0000218-91.2016.8.12.0055 - Apelação Criminal Origem : Sonora / Vara Única Aç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4137 Advogada : Thalyta Francelino Rosa (OAB: 21386/MS) Agravado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Juliano Albuquerque Distribuído por Sorteio em 23/10/2018 Nº : 0010467-95.2018.8.12.0002 - Agravo de Execução Penal Origem : 0010467-95.2018.8.12.0002 - Dourados / 3ª Vara Criminal Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4378 232 98) Apelação Criminal nº: 0045408-45.2016.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/ Mulher. Apelante: F. P. P., Apelado: M. P. E.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso defensivo e deram provimento ao recurso ministerial.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4167 187 Liberdade Provisória com ou sem fiança nº 1601885-46.2018.8.12.0000 Relator(a): Des. Emerson Cafure Reqte: Lilia Maria Villalva de Moraes Silva Advogado: Luciano Caldas dos Santos (OAB: 17122/MS) Advogado: Josemar Pereira Trajano de Souza (OAB: 17441/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Destarte, ante o exposto, indefiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4167 188 DPGE - 1ª Inst.: Astolfo Lopes Cançado Netto (OAB: 596131/DP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior (OAB: 82715/MP) Interessado: Andre Luiz Pereira Benites Interessado: Leonardo Afonseca da Silva Interessado: Rodiney Pereira da Silva À Procuradoria-Geral de Justiça, para s