77 resultados encontrados para eronildo raimundo da silva - data: 30/07/2025
Página 6 de 8
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2792 termos celebrados entre a OAB/SP e a Defensoria Pública/SP. - ADV: FERNANDA MARTINS COSTA (OAB 364631/SP) Processo 1500442-16.2019.8.26.0004 - Inquérito Policial - Ameaça - Justiça Pública - SANDRA SOUZA BATISTA - EDILEUSA PEREIRA DE OLIVEIRA - SANDRA SOUZA BATISTA, nos termos do artigo 84, parágrafo único, c.c.
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3052 JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA DE TOLEDO MALZONI DOMINGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA KATIA DE LIMA FARIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0416/2019 Processo 0000263-93.2018.8.26.0004 - Termo Circunstanciado - Leve - J.P. - R.S.S. - A.M.S. - Decisão fls. 110: Vistos. Em relação ao crime de ameaça, aco
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 4314 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA NETTO MASCARENHAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL APARECIDA SPONCHIADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0018/2020 Processo 0000784-04.2019.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigaç�
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2896 DESCUMPRIMENTO DO PRAZO ESTIPULADO PARA O CONSERTO OU TROCA DO PRODUTO – APLICAÇÃO DO CDC – INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA – DESCONSTITUIÇÃO DO NEGÓCIO – DEVOLUÇÃO DO VALOR – SENTENÇA MANTIDA – SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comp
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2792 termos celebrados entre a OAB/SP e a Defensoria Pública/SP. - ADV: FERNANDA MARTINS COSTA (OAB 364631/SP) Processo 1500442-16.2019.8.26.0004 - Inquérito Policial - Ameaça - Justiça Pública - SANDRA SOUZA BATISTA - EDILEUSA PEREIRA DE OLIVEIRA - SANDRA SOUZA BATISTA, nos termos do artigo 84, parágrafo único, c.c.
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 4314 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA NETTO MASCARENHAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL APARECIDA SPONCHIADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0018/2020 Processo 0000784-04.2019.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigaç�
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 740 Processo 1093998-35.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - TTEC Brasil Serviços Ltda (atual denominação de Teletech Brasil Serviços Ltda) Vistos. Defiro a dilação de prazo por 15 dias. Intime-se. - ADV: THALES MAHATM
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1281 Processo 1011607-62.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Leda Cristina Monteiro dos Anjos Gaspari - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1460 a Fazenda Pública - Correção Monetária - J.L. Alves & Santos Sociedade de Advogados - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Defiro pelo prazo de 30 dias, ante o requerido a fls. 178, para comprovação do estorno do IR indevidamente retido. Intime-se. - ADV: CLAUDEMIR
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1552 estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o incidente que será instaurado. Intime-se. - ADV: GILBERTO QUINTANILHA PUCCI (OAB 360552/SP) Processo 1014430-82.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH -