Judiciário ● 05/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1409/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Autor Advogado(a) Réu Advogado(a) Jackson Nascimento de Sousa HORÁCIO DA CUNHA BASTOS(OAB: 16213BA) Rota Transportes Rodoviários Ltda. DELCE SACRAMENTO BORGES(OAB: 11954BA) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) - TOMAR CIÊNCIA DAS RESPOSTAS DOS QUESITOS COMPLEMENTARES. PRAZO SUCESSIVO DE 5 DIAS A COMEÇAR PELO RECLAMANTE - ADV AUTOR: HORÁCIO DA CUNHA BASTOS. A

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, tendo em vista a ausência da prova inequívoca, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, ressalvada a possibilidade de reapreciação do pleito em face de eventual alteração do quadro fático-probatório. Porém, com supedâneo nos artigos 297 e 305, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil/2015, entendo por bem determinar providência de caráter cautelar, qual seja, a antecipação da perícia médica, abrindo-se contraditório inclusive ao INSS. Destarte, nomeio

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de arbitragem; Vlll - homologar a desistência da ação; IX - em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal; e X - nos demais casos prescritos neste Código. § 1o Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. § 2o No caso do § 1º, quanto ao inciso III, o autor será condenado ao pagamento das despesas e honorários de advogado. § 3o O juiz conhecerá de ofício

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMILIA DE OLIVEIRA RADZEVICIUS DIAS) 0000751-22.2016.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6332002269 - ANTONIO MOREIRA PESSOA (SP178061 MARIA EMILIA DE OLIVEIRA RADZEVICIUS DIAS) 0000906-25.2016.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6332002273 - ELSON MARTINS SANTANA (SP265215 ANDRÉ DIVINO VIEIRA ALVES) FIM. 0005973-05.2015.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6332002000 - VALTER DOS SANTOS SILVA (SP269119 CRISTINA DE SOUZA SACRAMENT

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando que os quesitos da autarquia previdenciária foram previamente depositados, faculto à parte autora o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de eventuais quesitos e indicação de assistente técnico. O laudo pericial médico deverá ser apresentado em até 30 (trinta) dias após a realização dos exames na parte autora. Anexado o laudo, as impugnações respectivas poderão ser apresentadas no prazo máximo de 10 (dez) dias, independentemente de intimação. Sem prejuízo, enc

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, tendo em vista a ausência da prova inequívoca, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, ressalvada a possibilidade de reapreciação do pleito em face de eventual alteração do quadro fático-probatório. Porém, com supedâneo nos artigos 297 e 305, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil/2015, entendo por bem determinar providência de caráter cautelar, qual seja, a antecipação da perícia médica, abrindo-se contraditório inclusive ao INSS. Destarte, nomeio

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando que os quesitos da autarquia previdenciária foram previamente depositados, faculto à parte autora o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de eventuais quesitos e indicação de assistente técnico. O laudo pericial médico deverá ser apresentado em até 30 (trinta) dias após a realização dos exames na parte autora. Anexado o laudo, as impugnações respectivas poderão ser apresentadas no prazo máximo de 10 (dez) dias, independentemente de intimação. Sem prejuízo, enc

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desse modo, a documentação médica em análise não tem o condão de ilidir a presunção de legalidade, legitimidade e veracidade de que se reveste a perícias médica realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, prevalecendo, por ora, a sua conclusão. Nessa situação, revela-se imprescindível a dilação probatória para a verificação do atual estado de saúde da autora. Ante o exposto, tendo em vista a ausência da prova inequívoca, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 450 1511 EDIFICIO CONJUNTO VALLE DEL MOLISE X JOSÉ RICARDO HERNANDES DOS SANTOS E OUTROS - Providencie o(a) autor(a) 04 (quatro) cópias da inicial e das fls.61/63, para instruir o mandado, bem como, a condução do Sr. Oficial de Justiça. ADV SIMONE ELAINE DELLAPE OAB/SP 108516 583.06.2008.112434-3/000000-000 - nº ordem 2129/2008

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 395 1521 ainda não houve qualquer intimação no endereço constante da inicial, devendo cumprir-se o despacho de fls.17, item 2, para prosseguimento do feito. - ADV RÔMULO DE SOUZA PIRES OAB/SP 34017 583.06.2008.114451-3/000000-000 - nº ordem 2480/2008 - Possessórias em geral - MARCIA MARTINS CREMANESI E OUTROS X NEILTON PEREI