Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Especial (IPCA-E) para esse objetivo, tendo sido julgado pelo STF improcedente a Reclamação 22012. RECORRIDO No julgamento dos embargos de declaração nos autos do processo ADVOGADO TST-ArgInc-479-60.2011.5.04.0231, o Pleno do Tribunal Superior ADVOGADO do Trabalho concluiu pela modulação dos efeitos desta decisão. Acrescente que o STF apreciou a matéria n

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO inconstitucionalidade (ArgInc-479-60.2011.5.04.0231), declarou ser inconstitucional, por arrastamento, a expressão 'equivalentes à ADVOGADO TRD' contida no caput do artigo 39 da Lei 8.177/91, definindo a incidência da variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo RECORRIDO ADVOGADO Especial (IPCA-E) para esse objetivo, tendo sido julgado pelo STF RECORRI

Publicações Judiciais I ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Recurso conhecido, nos termos do artigo 1.015, I, do CPC. 2. O benefício de auxílio- reclusão foi regulamentado pela Lei nº 8.213/91 (art. 80), sendo devido nas mesmas condições da pensão por morte, aos dependentes do segurado recolhido à prisão que não receber remuneração salarial, nem estiver em gozo de auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço. 3. Em consulta ao extrato CNIS, bem como os documentos acostados aos autos, não comprovam os requisitos aut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2805 559 2100061-68.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 36ª Câmara de Direito Privado; JAYME QUEIROZ LOPES; Foro de Pontal; 1ª Vara; 1001274-15.2018.8.26.0466; Acidente de Trânsito; Agravante:

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 Juiz do Trabalho 8855 Trata-se de ação indenizatória proposta por ÂNGELA GONÇALVES FERREIRA DA SILVA, ESTER FERREIRA DA SILVA e MARCOS TELES DA SILVA JUNIOR em face de USINA BAZAN S/A. Afirmam os autores, em breve síntese, que são respectivamente viúva e filhos do Sr. Marcos Teles da Silva Ferreira, que trabalhou Sentença Processo Nº RTOrd-0011720-76.2016.5.15.0125

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2254 Banco: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Agência: 0319 Conta corrente: 678663-3 CNPJ: 90.400.888/0001-42 mo A ordem judicial acima deverá ser cumprida pelo Sr. Gerente da Despacho instituição financeira, ou quem suas vezes fizer, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. Providencie a Secretaria do CEJUSC o encaminhamento desta decisão, após devidamente inserida no P

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 8116 Partes: Partes: Comparecer à audiência de Instrução designada para o dia 27/09/2018, às 13h 20min, mantidas as cominações legais. Notificação Processo Nº RTOrd-0011154-49.2016.5.15.0054 AUTOR CARLOS ALEXANDRE LOURENCO ADVOGADO SAMUEL CRUZ DOS SANTOS(OAB: 280411/SP) ADVOGADO ERONILDO ROBERTO DA SILVA(OAB: 383274/SP) RÉU SERT VALVE AUTOMACAO EIRELI EPP ADVOGADO

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 EXEQUENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PEDRO GONCALVES VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS(OAB: 262504/SP) SAO MARTINHO S/A WILSON CARLOS GUIMARAES(OAB: 88310/SP) JULIANA GULART FERREIRA EXECUTADO ADVOGADO PERITO 12897 horas, a ser realizada na sala de audiências (CEJUSC - MESA 2) da 2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho, situada à Rua Antônio Seron, n. 254, Centro, Sertãozinho-SP CEP: 14160-520,

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 16184 JOAO DOS REIS OLIVEIRA, OAB: 0074191 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Autorizo o Sr.(a) MARILIA BORILE GUIMARAES DE PAULA GALHARDO, OAB: 228709 - CPF: 281.905.418-89 a proceder o levantamento da quantia de R$9.200,00(nove mil e duzentos INTIMAÇÃO reais) acrescido de juros e correção monetária devidos a partir da Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despac

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8995 08/11/2018, às 14h 10min, mantidas as cominações legais. Notificação Fica V. Sa. notificada da designação da audiência para 10/09/2018 12:40 horas. O não comparecimento do(a) Reclamante à referida audiência implicará o ARQUIVAMENTO da reclamação trabalhista com responsabilização do mesmo pelo pagamento das custas. Processo Nº RTOrd-0011879-38.2016.5.15