30 resultados encontrados para eros joaquim carlos - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1337 576 depende de análise cuidadosa dos fatos concretos e das informações a serem prestadas pela autoridade impetrada, já que o eventual deferimento da liminar configuraria em decisão autossatisfativa que, evidentemente, afronta o devido processo legal. Comunique-se ao insigne Juízo impetrado, requisitando informações, instruindo-
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSASCO EM 27/02/2013 PROCESSO :3001501-33.2013.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 719/2012 - Carapicuiba AUTOR : J. P. DECLARANTE : F. L. A. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3001502-18.2013.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 609/2007 - S
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1333 AUTOR : J. P. INDICIADO : C. DE P. DE C. VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0108611-77.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 681/2012 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : BRUNO DE SOUZA FERREIRA VARA:18ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0107405-28.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 10024/2012 - São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1184 Processo 0078075-83.2012.8.26.0050 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - J. P. - D. C. dos S. e outro - INTIME-SE A DEFESA da designção da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO EM 14/03/2013, às 15:30 horas, no Fórum Central Criminal, Rua Abraão Ribeito, 313, Barra Funda, São Paulo / SP, Sala 1-456 - Auxiliar
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 403 361 Mota - DESPACHO LIMINAR Habeas Corpus Processo nº 990.09.010258-6 Relator(a): ALMEIDA TOLEDO Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal COMARCA: Novo Horizonte IMPETRANTE: Adv. Edeverk Eduardo Delalibera PACIENTE: Luis Gustavo Mota Vistos, O Advogado EDEVERK EDUARDO DELALIBERA impetra o presente habeas corpus, com pedido de
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 403 368 DESPACHO Nº 990.08.090932-0 - Habeas Corpus - Botucatu - Impetrante: Erik Tadao Themer - Paciente: Daniele Fernanda de Santi Alves - Vistos. Remetam-se os autos à Egregia Presidência desta Seção Criminal, a quem represento no sentido de que sejam redistribuídos. Há, nos moldes do artigo 226 do Regimento Interno, prevenção d
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 795 1395 declaro extinta a punibilidade do sentenciado CALID EL KASSIS, nos termos do artigo 84, parágrafo único da Lei 9.099/95. Transitada em julgado, e feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe.P.R.I.C.- Advogados: CALID EL KASSIS - OAB/SP nº.:37104; J
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1058 DE OLIVEIRA (OAB 172354/SP) Processo 0831043-43.2012.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública CICERO BARBOSA DA SILVA e outro - CI: 1417/12 -”para que tome ciência da nomeação, bem como apresentar, em 20 dias, a resposta à acusação”. - ADV: MARIA APARECIDA NERY
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 397 66 Alves dos Santos e outros; Advogado: Cicero Jose da Silva (OAB: 125376/SP); Advogado: José Miguel da Silva Júnior (OAB: 237340/SP); 990.09.010302-7; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 606195; Assunto: Latrocínio; Imp/Pacien: Osvaldir Francisco Arthur Junior; 990.09.010303-5; Habeas
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 458 766 990.09.003853-5 - Habeas Corpus - Botucatu - Relator Leonel Costa - Impetrante: Vitor Carlos Deléo - Paciente: Claudia Souza Cardoso - Advogado: Vitor Carlos Deléo (OAB: 239314/SP) 990.09.003863-2 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator Almeida Toledo - Impetrante: Fernanda Dias Rossi Paciente: Sergio Roberto Pardal - Advoga