Poder Executivo ● 07/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 1º T.A AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA 001/2013 CESASA OBJETO: PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA ATÉ 30.06.15 ASSINADO: 29.12.14 (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO HEARCRAFT, MODELO SKIM0450H2B. TOMB. 22.642 E 22.643. VIGÊNCIA: A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ATÉ 31.12.2024 ASSINADO: 30.12.2014 CESSÃO DE USO Nº 009/2014 ASSOCI

Diário Oficial ● 13/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33951 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso XXIV da Lei nº 8.666/93. ORÇAMENTO: PROJETO ATIVIDADE: 8429. FONTE DE RECURSO: 0101000000. NATUREZA DA DESPESA: 339039. PTRES: 158429. PI: 212EVENFLIV. AÇÃO: 233279. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8429. CONTRATADOORGANIZAÇÃO SOCIAL PARÁ 2000 ENDEREÇO: Rua Boulevard Castilho França, s/n, Estação das Docas, ARM 03, Campina, CEP: 66.053-070, Belém, Pará. Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira SECRETÁRIO

Diário Oficial ● 25/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 25 DE AGOSTO DE 2022 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ . . . AVISO DE LICITAÇÃO . COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 010/2022 Processo: 2022/1008465 A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará – EMATER –PARÁ, Inscrita no CNPJ 05.402.797/0001-77, através de seu Presidente, o SR. Rosival Possidônio do Nascimento, Autoridade Homologadora de Cotação Eletrônica, PORTARIA nº 0059/2022, de 09/02/2022, torna Público a

Diário Oficial ● 13/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  diário oficial Nº 34.793 OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA N°. 3304/2021- DGP/SEAP, Belém-PA 09 de dezembro de 2021. DESIGNAR a servidora ELAINNE LOBO GONCALVES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 54182555 para responder pela Coordenação de Assistência e Valorização do Servidor – CAVS, a contar de 09 de dezembro de 2021 até ulterior deliberação. LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ Diretor de Gestão de Pessoas Protocolo: 740638 PORTARIA N°. 3303/2021- DGP/SEAP, Belém-PA 09 de dezembro de 202

Diário Oficial ● 11/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33849 PORTARIA ORDINATÓRIA N° 991, DE 03 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre Nomeação para o cargo de Fiscal do Contrato nº 009 e 010/2019-UEPA, firmado com a EXITO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA e a OCTOPOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME. O Reitor da Universidade do Estado do Pará, no uso das atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no item 67 da lei 8.666/93 e a CLÁUSULA QUINTA relativo ao contrato nº 009 e 010/2019-UEPA (E-Protocolo nº 2019/29652

Diário Oficial ● 27/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33645 Vigência: 18.06.18 a 17.06.19 Inexigibilidade de licitação Nº 019/2018 Contratado: STANDARD & POOR’S FINANCIAL SERVICES LLC (“S&P GLOBAL RATINGS”) Endereço: Av. Brigadeiro Faria Lima, Nº 201 – Floor 24º andar CEP: 05426-100 São Paulo/ SP TELEFONE: (11) 3039 9706 Ordenador Responsável: Augusto Sérgio Amorim Costa Protocolo: 330580 Contrato Nº: 038 Exercício: 2018 Classif cação do objeto: Outros Objeto: Prestação de serviços de manutenç�

Diário Oficial ● 11/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.580  63 Terça-feira, 11 DE MAIO DE 2021 . . . . OUTRAS MATÉRIAS SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . TERMO RESCISÃO UNILATERAL Pelo presente instrumento de rescisão unilateral a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará – EMATER-PA, Empresa Pública Estadual, com sede na Rodovia BR 316, KM 12, Marituba-Pará, inscrita no CNPJ sob o nº 05.402.797/0001-77, representada neste ato pela Sra. LANA ROBERTA REIS DOS

Diário Oficial ● 29/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  diário oficial Nº 34.951 A Cláusula Décima Oitava do Contrato passa a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA: DA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes das aquisições e execução do objeto correrão conforme abaixo disposto: PERMANENTE: programa de trabalho 97.101 03.421.1502.7663/ 97.101 03.421.1502.8831, natureza de despesa 449052, fonte 0370/0130/0101, PI: 1050007663E/1050008831E. CONSUMO: programa de trabalho 03.421.1502.8283, natureza de despesa

Diário Oficial ● 13/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33979 Portaria: 3663/2019 Objetivo: Realizar fiscalização do evento com aglomeração de animais denominado “XVIIII EXFAU. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ALTAMIRA/PA Destino: URUARÁ/PA Servidor: 57223525/THAIRONI DE CAMPOS SANTIAGO (TÉCNICO AGRÍCOLA) / 4,5 DIÁRIAS / 13/09/2019 A 17/09/2019 Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO Protocolo: 473605 Portaria: 3658/2019 Objetivo: Realizar vacinação assistida e/ou agulha oficial em 46 propriedade

Diário Oficial ● 03/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.690 designou a servidora, para responder pelo Cargo em Comissão de Coordenador de Núcleo. JOSÉ MAURO DE LIMA O’ DE ALMEIDA Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade Protocolo: 700479 Sexta-feira, 03 DE SETEMBRO DE 2021 ERRATA DE CONTRATO Número do Contrato: 075/2021-SEMAS/PA Número da publicação: 686135 Data da publicação: DOE 34.655 de 30/07/2021 Onde se lê: “Vigência: 28/07/2022” Leia-se: “Vigência: 28/07/2021 a 27/07/2022”