Diário Oficial ● 10/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 PORTE CLUBE PROJETO CRIANÇA FELIZ – ARRNEPCF. Processo nº 2021/215738. Art. 2º São atribuições da GESTORA: I.acompanhar e fiscalizar a execução da parceria; II.informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados; III.emi

Diário Oficial ● 10/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2020 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . DISPENSA DE LICITAÇÃO . TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO: 2019/523380 Nº DA DISPENSA: 23/2020 DATA DA ASSINATURA: 09/09/2020 PARTES/ CONTRATADA: DIDÁTICA ARTIGOS PARA LABORATÓRIO EIRELI OBJETO: aquisição de material de consumo para apoio de projetos de pesquisa individuais, aprovados no Termo de Cooperação Técnica e Financeira FAPESPA/UEPA n.º 002/2016, que estimulem a integração entre os gr

Diário Oficial ● 19/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34066 33 Quinta-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO . EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 057/SESPA/2019. PROCESSO Nº: 2019/207093. OBJETO: Aquisição do medicamento NINTEDANIBE 150MG, para atendimento do paciente Mizael Santos, oriundo da Demanda Administrativa da SESPA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA CNPJ: 05.054.929/0001-17. CONTRATADO: BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA. CNPJ: 60.831.658/0021

Diário Oficial ● 04/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34107 . . SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA . Terça-feira, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 conformidade ao disposto no art. 29, II da Lei n° 13.303/16, RESOLVE: I – DECLARAR dispensável de licitação a aquisição de Certificados Digitais, conforme especificações constantes do Termo de Referência e do processo Nº 2020/17039; II – DETERMINAR seja feita a aquisição de Certificados Digitais, para atender a necessidade da C

Diário Oficial ● 14/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.583  17 Sexta-feira, 14 DE MAIO DE 2021 401 – DELEGADO DE POLICIA CIVIL Nome Inscrição Anderson Wilker Silva Negrao 4120039841 Bárbara De Oliveira Da Silva 4120041614 Art. 3º Ficam MANTIDOS os demais deferimentos contidos nos Anexos I e II do Edital de Resultado Preliminar das Inscrições, divulgados no dia 10/02/2021, e no Edital de Resultado Definitivo das Inscrições divulgado em 02/03/2021, no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br. Art. 4º F

Diário Oficial ● 18/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.121 Terça-feira, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 SUPRIMENTO DE FUNDO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 8ª REGIONAL . PORTARIA Nº 14 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 Objetivo: Participar da “Oficina de Planejamento de Alimentação e Nutrição – FAN” que será realizada nos dias 18 e 19 de fevereiro na cidade de Belém. Origem: BREVES/PÁ - BELÉM/PA. Servidor (es): ALICEANES DO SOCORRO DE SOUSA CUSTÓDIO e MARIENE GOMES DO NASCIMENTO, 4,5 Diárias de 17 a 2

Diário Oficial ● 19/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.122 Quarta-feira, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 SUPRIMENTO DE FUNDO . NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA . . . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 007/2020 – GAB/NAC – 18/02/2020 A DIRETORA GERAL do NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA – NAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental de 08 de janeiro de 2019 e publicado no DOE 33.776 de 09 de janeiro de 2019, e Considerando o Processo 2020/131133, R E S O L V E: Conceder SUPRI

Diário Oficial ● 14/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33395 TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . ATO: TERMO DE DISTRATO Término Vínculo: 15/06/2017 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: ALEX LOPES FARIAS Matrícula: 5909985/2 – Função: AGENTE PRISIONAL ATO: TERMO DE DISTRATO Término Vínculo: 16/06/2017 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: ELIWALTER REIS SANTIAGO Matrícu

Diário Oficial ● 25/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33381  23 Quinta-feira, 25 DE MAIO DE 2017 Fiscal de Contrato oriundos da Licitação Pregão Eletrônico n° 02/2017 que tem como objeto aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e materiais descartáveis para atender as necessidades por 12 meses, firmados pelo 10° CRS ALTAMIRA com as empresas ALIMENTARE PRODUTOS ESPECIAIS EIRELIME, CNPJ n° 25.333.668/0001-81 e N.E. MARTINS COMERCIO DE ARMARINHO LTDA-EPP, CNPJ n° 21.851.687/0001-49. II – Esta Portaria e

Diário Oficial ● 25/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33381  45 Quinta-feira, 25 DE MAIO DE 2017 .. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 369/2017 – CGP/SUSIPE BELÉM, 22 DE MAIO DE 2017. GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, medi