Diário Oficial ● 12/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.827 OBJETO DO APOSTILAMENTO: Atualização da dotação orçamentária para o exercício 2022 - Projeto Atividade: 8289 - Elemento de Despesa: 444042 - Fontes: 0103 / 0303 / 0101 / 0301 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §8.º da Lei Federal Nº 8.666/1993. DATA DO APOSTILAMENTO: 06 de janeiro de 2022 ORDENADOR DE DESPESA: Ariel Dourado Sampaio Martins de Barros. ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SESPA Protocolo: 7

Diário Oficial ● 02/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33840 75 Terça-feira, 02 DE ABRIL DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS . . TERMO ADITIVO A CONTRATO PORTARIA . . Nº DO CONTRATO: 13/2015 Nº DO TERMO ADITIVO: 06 DATA DE ASSINATURA: 29/03/2019 VIGÊNCIA: 02.06.2018 a 01.06.2019 OBJETO DO TERMO ADITIVO: Efetuar a supressão de R$ 1.323,55 (um mil, trezentos e vinte e três reais e cinqüenta e cinco

Diário Oficial ● 24/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20  diário oficial Nº 34.875 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL . OUTRAS MATÉRIAS . Portaria n.º 07, de 23 de fevereiro de 2022. O Diretor do 1º Centro Regional de Saúde/SESPA, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 186, de 04 de abril de 2019, publicada no DOE n.º 33.847, de 09 de abril de 2019, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar n.º 2018/486563, prorrogada através da Portaria n.º 409, de 11 de junho de

Diário Oficial ● 06/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33943 Art. 2º Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se quaisquer outras em contrário. Registre–se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Presidente, em 24 de Julho de 2019. Ordenador: Carlos Edilson de Almeida Maneschy - Diretor-Presidente Protocolo: 460873 Terça-feira, 06 DE AGOSTO 2019 .. SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER . . . ERRATA DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . . ¨ERRATA” PORTARIA N°.039/2019 – DIPLA

Diário Oficial ● 14/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24  diário oficial Nº 35.007 Destinos: Inhangapí -PA | Período: 14/06/22 | Servidor: Ellen Rose dos Santos Lima Cargo: Enfermeira CPF- 637.282.902.97 mat. 57198168 Ordenador: Mario Moraes Chermont Filho Protocolo: 813155 PORTARIA Nº 644 DE DIÁRIAS DE 13/06/2022 Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994. Decreto Estadual nº 734, de 07 de abril de 1992. Objetivo : Conduzir servidora que irá realizar Capacitação das equipes de saúde do município de Inhangapí para ações de

Diário Oficial ● 23/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33623 DIÁRIA PORTARIAS Nº 358 E 359 DE DIÁRIAS DE 22/05/18 Objetivo: Participar da Oficina de atualização e Capacitação da logística de antirretrovirais-SICLON. Servidores: Amiraldo Lima Torres assist. social mat: 54182973-2 Vitor Jorge F. Pereira motorista mat:1086516 Origem: Castanhal/Belém Período: 21 e 22/05/18 Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão Protocolo: 315349 PORTARIA Nº 357 DE DIÁRIAS DE 22/05/2018 Objetivo: Participar de Treinamento de atua

Diário Oficial ● 10/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA Nº 1226/2021– CGP/SEASTER O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019. Considerando o Processo nº 2021/1103981 e apresentação do Laudo Médico nº 80825 R E S O L V E: CONCEDER, 07 (sete) dias de afastamento como Licença para Tr

Diário Oficial ● 16/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34061 73 Segunda-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 .. .. FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ . . . DESIGNAR SERVIDOR AVISO DE LICITAÇÃO . . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2019 A Companhia de Saneamento do Estado do Pará - COSANPA, através de seu Pregoeiro, torna pública a abertura do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2019, tipo “Menor Preço Global”, cujo objeto é A CON

Diário Oficial ● 16/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.254 Portaria n.º202004002108, de 15/06/2020 Proc n.º 2020730007263/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Marilene de Sousa Freitas – CPF: 397.395.972-20 Marca/Tipo/Chassi FIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD13501YG2286560 Portaria n.º202004002110, de 15/06/2020 Proc n.º 42020730003286/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veí

Diário Oficial ● 19/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33807 . . EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ . Terça-feira, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 Leia-se: Matrícula 57202917/1. Publicada no D.O.E / Protocolo Nº406253 em 13/02/2019. Gabinete da Presidência da PRODEPA - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará, 18 de fevereiro de 2019. MARCOSANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará