140 resultados encontrados para errata de termo aditivo - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
46 diário oficial Nº 35.054 nico(PAE) no âmbito da Secretaria de Estado de meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS/PA, encarregada de realizar a implementação do PAE. Considerando os arts. 1º e 21 da Lei Federal nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências; Considerando o Decreto nº 2.176, de 12 de setembro de 2018, o qual dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do process
DIÁRIO OFICIAL Nº 33773 17 Sexta-feira, 04 DE JANEIRO DE 2019 TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO: 02 Data da assinatura: 27/12/2018 Classificação do Objeto: outros Motivo: Do Prazo De Vigência Do Contrato E Do Preço E Da Forma De Pagamento Justificativa: O prazo de vigência será prorrogado pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, iniciando sua vigência em 08/01/2019 e encerrando em 08/01/2021, a luz dos ditames do art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93. O valor do contrat
DIÁRIO OFICIAL Nº 33712 63 Terça-feira, 02 DE OUTUBRO DE 2018 PORTARIA Nº 5292-DC-DF-18 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PA DESTINO(S): SANTA LUZIA DO PARÁ - PA PERÍODO: 22/05/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO SERVIDOR (ES): SUB TEN PM EDIVAN ALVES COSTA CPF: 374.552.732-15; CB PM MÁRCIO ANDRÉ COELHO VIANA CPF: 702.782.962-20; SD PM DIOGO RICARDO SANTOS DE SOUSA CPF: 938.873.882-91. ORDENADOR: EMMANUEL
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33792 DIÁRIA PORTARIA Nº 41/2019 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência na comarca de Capanema-PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Capanema/PA-Brasil Servidor(es): 57206448/ VERA LUCIA FERNANDES QUARESMA(Agente Prisional); 5909147/ EDENILSE NAZARE SANTOS SALES(Agente Prisional). Período: 16/01/2019 – Diária(s): 1/2 (meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO DIÁRIA PORTARIA Nº 39/2019 Obj
40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33543 PERÍODO: 01.04.2018 a 30.05.2018 PORTARIA Nº 03/18 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 NOME DO SERVIDOR: DENISE DE SOUZA SIMOES RODRIGUES ID. FUNCIONAL: 5858844-2 CARGO: PROFESSOR TITULAR LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E CIENCIAS SOCIAIS TRIENIO: 02.03.2014 a 01.03.2017 PERÍODO: 31.05.2018 a 29.06.2018 PORTARIA Nº 151/18 DE 15 DE JANEIRO DE 2018 NOME DO SERVIDOR: MARCIA ANDREIA DA SILVA MARTINS ID. FUNCIONAL: 5794323-1 CARGO: TECNICO B LOTAÇÃO: COORDENADORIA A
DIÁRIO OFICIAL Nº 33677 65 Sexta-feira, 10 DE AGOSTO DE 2018 . LICENÇA PRÊMIO . UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PROGRESSÃO FUNCIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO PORTARIA N° 2285/18, de 06 de agosto de 2018. CONCEDER ao(a) servidor(a) ANA NAYARA CAMPOS BARBOSA, Id. Funcional nº 57200889/ 1, cargo de Agente Administrativo B - IV, lotado no Campus de Salvaterra, Progressão Funcional por Merecimento/Qualificação Profissional/ Conclusão de Curso de Pós-Graduação e
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.425 63 Quinta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 486 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela PORTARIA nº 091/2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 18.02.2019, c/c o Art. 35 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Cultura, aprovado pelo Decreto nº 1.434, de 13 de dezembro de 2004, e, considerando os termos do Processo nº 2020/956458, de 16.11.202
136 DIÁRIO OFICIAL Nº 33585 PORTARIA Nº.:2177/2018 DE 22/03/2018 Nome: CARMEN LUCIA DA TRINDADE MONTEIRO Matrícula:6002552/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018 Unidade:EE. Odete Marvão/Icoaraci PORTARIA Nº.:2178/2018 DE 22/03/2018 Nome:ALINE MELO DE ALMEIDA Matrícula:57212195/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018 Unidade:EEEFM. Prof. Vigilio Libonati/Belém PORTARIA Nº.:2179/2018 DE 22/03/2018 Nome:CAIO DOS SANTOS DIAS Matrícula:5900531/1 Período:02/07 à 31/07/18Exe
diário oficial Nº 35.040 11 Segunda-feira, 11 DE JULHO DE 2022 CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2022/842380; RESOLVE: CONCEDER à servidora LUCIA HELENA COSTA DE AZEVEDO, Id. Funcional nº. 26492/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Coordenadoria de Planejamento e Avaliação, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de agosto de 2022 a 30 de agosto de 2022, referente ao triênio de 14/08/2016 a 13/08/2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CU
114 DIÁRIO OFICIAL Nº 33679 DIÁRIA PORTARIA Nº 3586/2018 Objetivo: em caráter de escoltar interno a fim de participar de audiência no municipio de Bonito-PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: Bonito/PA-Brasil Servidor(es): 5202680/ RENALDO DE JESUS MIRANDA VALENTE(Agente Prisional). Período: 01/08/2018 – Diária(s): 1/2 (meia) Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA DIÁRIA PORTARIA Nº 3585/2018 Objetivo: em caráter de escoltar in