Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 181 ADMISSIBILIDADE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. SANEAMENTO. Tempestivos e regulares, conheço dos embargos de declaração. Constata omissão, os embargos de declaração merecem acolhida para saneamento. MÉRITO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A embargante, a título de prequestionamento, argumenta que é a única entidade federativa organizada com representatividade em

Diário Oficial ● 29/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.266 49 Segunda-feira, 29 DE JUNHO DE 2020 PORTARIA Nº. 142/2020-GAB/DPG, DE 26 DE JUNHO DE 2020. O Defensor Público-Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XV, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006; RESOLVE: Art. 1º Designar o Defensor Público VINICIUS TOLEDO AUGUSTO, ocupante do cargo de Coordenador de Núcleo Regional, para coordenar o Núcleo Regional do Baixo Amazonas, com sede em Santarém, a contar

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 argumenta a nulidade da sentença por cerceamento de defesa, pois 172 e não aos preceitos legais e constitucionais indicados pela parte. não deferiu a oitiva de testemunhas, bem como não procedeu à intimação dos atos processuais em nome do advogado Dr. Ulisses Para afastar possíveis questionamentos, ressalte-se que não há Riedel. nenhuma violação constitucional

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 178 argumenta a nulidade da sentença por cerceamento de defesa, pois não deferiu a oitiva de testemunhas, bem como não procedeu à intimação dos atos processuais em nome do advogado Dr. Ulisses Riedel. Embargos de declaração da FENAM (fls. 2.412/2.430). Vejamos. A União não se manifestou (fl. 2.432). Como asseverado no acórdão embargado, a regra de unicidade não é

Diário Oficial ● 13/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.458 69 Quarta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2021 Público Nº 21/2020, nos termos do Art.29, caput e Art. 31 da Lei Federal n° 13.019/2014 visando firmar parceria com a ASSOCIAÇÃO RECREATIVA BENEFICIENTE E CULTURAL GAVIÕES DA VILA, CNPJ Nº 07.810.113/00001-00 Protocolo: 617735 PROCESSO Nº.2020/1023890– SEEL/PA OBJETO: “PROJETO BOXETHAI”. RATIFIÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2020

Diário Oficial ● 30/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.913  135 Quarta-feira, 30 DE MARÇO DE 2022 ERRATA . ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 450/2022-CCC/GAB.SAGA/SEGUP. Publicado no DOE Nº 34.909, do dia 28/03/2022-Protocolo nº 776807. Onde se lê: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA Nº 001/2022-SEGUP/PA. Leia-se: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA Nº 003/2022-SEGUP/PA. Protocolo: 777975 ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DOE N° 34.905 DE 24/03/2022 Protocolo: 775734 Onde lê-se: TATIANE DTATIANE RODRIGUES TOLOSA Leia-se:

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 175 a ressalva de que a representação da reclamante abrange os sindicatos a ela filiados." ADMISSIBILIDADE Vale frisar a impossibilidade de transferência à disposição da Tempestivos e regulares, conheço dos embargos de declaração. embargante de valores alusivos às contribuições sindicais das entidades sindicais dissidentes, que efetivamente tenham se vinculado a o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2535 3589 PROCESSO :1003872-47.2018.8.26.0625 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : T.L.O. ADVOGADO : 227239/SP - Leandra Mara Fim REQDO : L.F.A.S.S. VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ CLAUDIO ABRAHÃO ROSA ESCRIVÃ(O) JUDICI

Diário Oficial ● 10/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

116 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.824 Segunda-feira, 10 DE JANEIRO DE 2022 RESOLVE: Conceder férias regulamentares aos servidores da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA, conforme abaixo: Matrícula Nome Período Aquisitivo Gozo 5904334/4 WALENDA SILVA TOSTES 01/02/2021 A 31/01/2022 02/02/2022 A 03/03/2022 5946759/1 RICARDO THESOURO RODRIGUES NETO 01/02/2021 A 31/01/2022 02/02/2022 A 03/03/2022 Registre–se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Pr

Diário Oficial ● 07/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.604 Segunda-feira, 07 DE JUNHO DE 2021 . . AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO LILIAN DE AGUIAR VALENTIM 20, 21, 22 e 23.07.2021; e 25, 26, 27 e 28.01.2022 2021/507849 ANELYSE SANTOS DE FREITAS 26, 27, 28 e 31.05.2021; e 01.06.2021 2021/514211 2021/127545 . RESULTADO DE LICITAÇÃO Processo PAE nº 317.648/2021 Pregão Eletrônico nº 15/2021 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ENVIO DE SHORT MESSAGE SERVVICE (SMS) EMPRESA VENCEDORA: A. E.