Diário Oficial ● 13/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33636 ERRATA DO CONTRATO nº. 589/2018-DAL/PMPA PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 33.624, DO DIA 24/05/2018 ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA:14/05/2018 VIGÊNCIA:14/05/2018 à 13/05/2019 LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA::22/05/2018 VIGÊNCIA:22/052018 à 21/05/2019 Protocolo: 324408 ERRATA DO CONTRATO nº. 331/2018-DAL/PMPA PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 33.624, DO DIA 24/05/2018 ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA:14/05/2018 VIGÊNCIA:14/05/2018 à 13/05/2019 LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA::22/0

Diário Oficial ● 30/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33406 CONTRATO Nº 179/2017 – NUTRIXX SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA. EPP. CONTRATO Nº 180/2017 – DMC – DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE MATERIAL E NUTRIÇÃO HOSPITALAR – EIRELLI – EPP CONTRATO Nº 181/2017 – F F TAVORA EIRELI – ME OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de Suplementos Nutricionais e Produtos Especializados, para uso de pacientes internados nesta instituição, que necessitam de terapia nutricional oral, a fim de suprir as

Diário Oficial ● 05/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33630 ERRATA DO CONTRATO nº. 344/2018-DAL/PMPA PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 33.513, DO DIA 07/12/2017 ONDE SE LÊ: R$:8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) LEIA-SE: R$:10.500,00(dez mil e quinhentos reais) Protocolo: 320121 ERRATA DO CONTRATO nº. 584/2018-DAL/PMPA PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 33.624, DO DIA 24/05/2018 ONDE SE LÊ: R$:960,00 (novecentos e sessenta reais) LEIA-SE: R$:1.920,00(mil novecentos e vinte reais) Protocolo: 319955 ERRATA DO CONTRATO nº. 583/2018-D

Diário Oficial ● 06/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.036 Quarta-feira, 06 DE JULHO DE 2022 CONSIDERANDO ainda, os termos dos artigos 77 e seguintes, e artigos 86 e seguintes, da Lei nº 8.666/93, os quais preveem as sanções administrativas nos casos de descumprimento das cláusulas contratuais; CONSIDERANDO ainda, os termos do artigo 111, § 4º, da Lei Ordinária nº 8.972, de 13/01/2022; CONSIDERANDO o poder de autotutela inerente à Administração Pública, que lhe confere a faculdade de rever seus próprios

Diário Oficial ● 11/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

186  diário oficial Nº 34.929 Segunda-feira, 11 DE ABRIL DE 2022 .. .. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER . . . . ERRATA PORTARIA . . ERRATA DO CONTRATO DE COMODATO Nº. 002/2021 - Nº DE PUBLI- PORTARIA CAÇÃO – PROTOCOLO Nº. 738856, DOE Nº. 34.787 - DATA PARA PUBLI- PORTARIA N° 119/2022 SEEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delega

Diário Oficial ● 18/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33702  41 Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018 POLÍCIA MILITAR DO PARÁ . . . ERRATA . ERRATA DO CONTRATO Nº. 696/2018-DAL/PMPA PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 33.634, DO DIA 11/06/2018 ONDE SE LÊ: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no curso de Formação de Praças da PMPA 3º MODULO-POLO MARITUBA LEIA-SE: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no curso de Adaptações de Oficiais(CADO)-MARITUBA Protocolo: 362763 ERRATA

Diário Oficial ● 24/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108  diário oficial Nº 34.980 . . SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . . . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . TÉRMINO DE VINCULO DE SERVIDOR - Término de Vínculo: 15/05/2022 Motivo: FALECIMENTO Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: CLOVIS FERREIRA MOURA Matrícula: 97571340/2 – AGENTE PENITENCIÁRIO ORDENADOR: SAMUELSON YOITI IGAKI Secretário de Estado de Administração Penitenciária Protocolo: 802584 TÉRMINO D

Diário Oficial ● 14/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33896 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 024/2019-CCC/PMPA, DE 10 DE JUNHO DE 2019 FISCAL NOMEADO: 3º SGT PM RG 24.157 ELTON CORRÊA RAMOS ÉDSON LAMEGO JÚNIOR – CEL QOPM Diretor de Apoio Logístico da PMPA Protocolo: 444539 CONTRATO ADM. Nº 004/2019, celebrado entre a PMPA e a empresa I G DOS SANTOS DE OLIVEIRA EIRELI OBJETO: Aquisição de 25(vinte cinco) condicionadores de ar, tipo split’s 12.000btus, para serem utilizados pela PMPA, com verba disponibili

Diário Oficial ● 15/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33638 Sexta-feira, 15 DE JUNHO DE 2018 PORTARIA N448 /2018-SAGA OBJETIVO: com escopo de negociar com os manifestantes e desobstruir a via FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEAD ORIGEM: Belém – Pará/Brasil DESTINO: MÃE DO RIO/PA NOME ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA (CEL PM) ANDERSON GOMES DO NASCIMENTO (CB PM) MF 5296544/7 57221885/1 PERIODO 30.05.2018 30.05.2018 DIÁRIAS 01(uma)A 01(uma)A ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA

Diário Oficial ● 30/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.987  69 Segunda-feira, 30 DE MAIO DE 2022 III – DETERMINAR à Diretoria de Gestão e Desenvolvimento Agrário e Fundiário-DEAF a adoção das medidas subsequentes com vistas a Averbação da Retificação na Matricula nº 7.966, Livro: 02-AC, Folhas: 35, junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Paragominas. Flávio Ricardo Albuquerque Azevedo Respondendo pela Presidência do ITERPA PORTARIA Nº 013/2019 Protocolo: 805144 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ IN