Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM MÓVEL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL PARTES: EMG/SEDS, Polícia Militar de Minas Gerais. ESPÉCIE: Termo de Cessão Gratuita de Uso. OBJETO: Cessão gratuita de bens móveis, de propriedade do Estado de MG, identificados nas guias de controle em anexo com um total de 36 veículos caracterizados tipo perua. VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta cess

Diário Oficial ● 12/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.215 PORTARIA Nº 7842/2022 - ADEPARÁ, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002. CONSIDERANDO, o PAE 20221350279 e o que determina o Art. 132, inciso II da lei nº 5.810/94, que REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES. R E S O L V E: DESIGNAR o(a) servidor(a) LUCIANA COSTA MARQUES, matrí

Diário Oficial ● 21/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.226 vamente, supostos indícios de irregularidades na execução e fiscalização dos serviços de recuperação asfáltica na Rodovia PA-150, pela Secretaria de Transportes – Setran. É importante frisar que o Processo n.º 2020/34789 instaurou a OS 12/2020 AGE-PA, que tem como anexo os processos: 2018/346157 (Setran) e Processo n.º 2017/52799-5 (TCE), que auxiliam nesta auditoria. Ainda, resta esclarecer que não se trata de sindicância ou processo administra

Diário Oficial ● 16/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.187 Quarta-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 74 Laerth Souza Santiago Canoagem nacional 75 Lenilson Teixeira de Araújo Canoagem nacional 76 Lia Alves de Oliveira Ginástica Artística estadual 77 Livia Leite Athayde Ginástica Rítmica estadual 78 Luan Bruno Oliveira Farias Remo estadual 79 Luana Gabrielle Leal Gouveia Judô estadual 80 Lucas José Souza Ferreira Ciclismo estadual 81 Lucas Matheus Oliveira Gomes Natação estadual 82

Diário Oficial ● 31/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  diário oficial Nº 34.686 Terça-feira, 31 DE AGOSTO DE 2021 CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870 de 04 de outubro de 2013, o teor do artigo 58, inciso III, 66 e 67 da Lei nº 8.666/93, com suas alterações e regulamentações posteriores, que regulam os procedimentos de fiscalização de contratos no âmbito da Administração Pública;  RESOLVE: Art.1º – DESIGNAR os servidores abaixo para exercer o encargo de FISCAIS DE CONTRATO, tendo por obrigação acompanhar e fiscali

Diário Oficial ● 24/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.592  33 Segunda-feira, 24 DE MAIO DE 2021 . . . . COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ HOSPITAL REGIONAL DE SALINÓPOLIS . . . . . . ERRATA ERRATA . . Errata do Extrato de Portaria Interna Nº 009/2021 de 11 de fevereiro de 2021 Errata do Extrato de Portaria Interna Nº 009/2021 (Portaria de Cotação Eletrônica). Publicado no D.O.E. Nº 34.493 de 16 de fevereiro de 2021. Onde se lê: “a partir de 01.01.2020” Leia-se: “ a partir de 01.01

Diário Oficial ● 24/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.355 61 Quinta-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2020 SERVIDOR (ES): CRISTIANA LOPES DO NASCIMENTO – MAT. 5942883-1, ENFERMEIRA Nº 0.5 DIÁRIA (COMPLETA) PERÍODO: DE 08/09/2020 ORDENADOR: MARCELA RODRIGUES DOS SANTOS PORTARIA Nº 367 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 OBJETIVO: CONDUZIR PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HOSPITAL SANTA MÔNICA EM REDENÇÃO - PA. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994. ORIGEM: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASIL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Diário do Executivo ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Contratado: Instituto Mineiro de Radiodiagnóstico LTDA, Objeto: Exame Eletroneuromiografia dos Membros Inferiores, para atender a ação judicial 0060227-41.2014.8.13.0223, Processo1321500-000209/2014, Dispensa de Licitação nº 160, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor

Diário Oficial ● 20/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

134 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.976 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA . AVISO DE CANCELAMENTO: PREGAO PRESENCIAL Nº 013/2022/PMJ/SRP/PP A Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA, através de seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, em respeito aos princípios gerais do direito público, às prescrições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da licitação divulgada através do Edital Pregão Presencial n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Maio de 2014 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O valor mensal estimado do presente contrato, após a supressão, será de R$ 12.769,81 (doze mil setecentos e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos). Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais Errata do Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº 196/2010, celebrado em 21/12/2010 entre o EMG/SES/SUS-MG/ FES e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Feli