227 resultados encontrados para errata do protocolo - data: 22/12/2024
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Processos encontrados
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.434 ERRATA DO PROTOCOLO DOE: 609249. Publicado no D.O.E. n° 34.427 em 07/12/2020. Onde se lê: (...) Plano Interno: 20EMEN00348 (...) Ação: 231271 Leia-se: (...) Plano Interno: 20DEMG00118 (...) Ação: 231274 Ordenador: João Augusto Vieira Marques Júnior Protocolo: 611466 ERRATA DO PROTOCOLO DOE: 609243. Publicado no D.O.E. n° 34.427 em 07/12/2020. Onde se lê: (...) Plano Interno: 20EMEN00348 (...) Ação: 231271 Leia-se: (...) Plano Interno: 20DEMG00118 (
86 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.791 PORTARIA Nº 1392 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado no DOE nº 34.488, de 10 de fevereiro de 2021. CONSIDERA
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.556 59 Segunda-feira, 19 DE ABRIL DE 2021 ERRATA DO PROTOCOLO DOE: 642397 Publicado no D.O.E. n° 34.544 em 07/04/2021 Onde se lê: Artistas Contratados (...) rodolfo oliveira, allan dias (...) Leia-se: Artistas Contratados (...) daniel araujo, farra de vaqueiro (...) Ordenador: Guilherme Relvas D’ Oliveira Protocolo: 646390 ERRATA DO PROTOCOLO DOE: 639460 Publicado no D.O.E. n° 34.536 em 29/03/2021 Onde se lê: Processo 2021/3102330 Leia-se: Processo 2021/310
Sexta-feira, 03 DE JUNHO DE 2022 PORTARIA Nº 1212 DE 02 DE JUNHO DE 2022 O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado no DOE nº 34.959, de 05 de maio de 2022. CONSIDERANDO a Lei
DIÁRIO OFICIAL Nº 33532 27 Segunda-feira, 08 DE JANEIRO DE 2018 . OUTRAS MATÉRIAS . LICENÇA NOJO PORTARIA Nº 10/2018 - DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 05 DE JANEIRO DE 2018. Nome: CARMEN LUCIA SABA FONSECA, Técnico em Gestão Penitenciária-Psicóloga , Matrícula nº 2051796/2; Assunto: Licença Nojo. Período: 28/12/2017 a 04/01/2018. Protocolo: 267539 SINDICÂNCIAS ADMINISTRATIVAS INVESTIGATIVAS GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribu
diário oficial Nº 34.925 69 Quinta-feira, 07 DE ABRIL DE 2022 202/2022 393/2022 RENÉE CHALU ROCHA DE MEDEIROS RHOBSON CHRISTOPHER COSTA DOS SANTOS 557/2022 RHOBSON CHRISTOPHER COSTA DOS SANTOS 351/2022 428/2022 RIAN PAULO DEOLVEIRA IGREJA RIAN PAULO DEOLVEIRA IGREJA 344/2022 RICARDO LUIZ DA COSTA FERNANDES 286/2022 046/2022 090/2022 RICHARD URIEL DA SILVA RITA DARCELINA REIS PINHEIRO RITA DARCELINA REIS PINHEIRO 347/2022 RITA DE CASSIA SALES LOBATO 128/2022 503/2022 555/2022
Segunda-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Art. 49. A autoridade competente para a aprovação do procedimento somente poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado. § 1o A anulação do procedimento licitatório por motivo de ilegalidade não
60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.435 RESOLVE DESIGNAR, para as funções de Fiscal dos Contratos nº 442/2020 e 443/2020, que tem como objeto a Prestação de Serviços Artísticos do EDITAL Nº 011/2020/FCP – Credenciamento de artistas para as atividades culturais da FCP a serem realizadas em meio a pandemia do COVID-19, em formato digital, tem como Fiscal o servidor HUGO BISPO SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula nº: 57201059 Cargo: Assistente Administrativo, Setor/Local de Trabalho: DIC e como
Terça-feira, 21 DE JUNHO DE 2022 no DOE nº 34.488, de 10 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o PAE nº 2022/677077 RESOLVE DESIGNAR, para a função de Fiscal do Contrato nº 032/2022, com a empresa VR3 EIRELI, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que tem como Fiscal Titular a (o) servidor (a) EDILBERTO TRINDADE DE SOUZA, matrícula nº 57233316/1, Cargo: Assistente Adm
76 diário oficial Nº 34.640 Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com vigência até 13 de julho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GUILHERME RELVAS Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará Protocolo: 680515 PORTARIA Nº 529 DE 14 DE JULHO DE 2021 O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho