2.848 resultados encontrados para erro material acerca - data: 12/08/2025
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OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA) X SUPERMERCADO SUPER ALLES LTDA X ANTONIO DOS SANTOS Compulsando os autos, verifica-se erro material acerca do ano de realização das hastas públicas. Assim, visando evitar prejuízos às partes, altero de ofício as datas anteriormente designadas. Considerando-se a realização da 134ª Hasta Pública da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, nas dependências do Fórum Federal Especializado das Execuções Fiscais, designo as datas abaixo elencadas, observ
3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3582 - PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA. DESTINATÁRIO(S): GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA PODER JUDICIÁRIO GRAVATAI/RS, 25 de março de 2022. JUSTIÇA DO ADAIL RIBEIRO MOTTA Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0020003-54.2022.5.04.0232 RECLAMANTE EDUARDO DOS SANTOS RODRIGUEZ ADVOGADO DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS(OAB: 48951/RS) RECLAMADO PROMETEON TYRE GROU
3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1769 Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho Titular - RILDO FERREIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3441cea proferida nos autos. da SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Processo Nº ATSum-0000115-92.2020.5.07.0036 RECLAMANTE RILDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO ARTUR FACANHA DE NEGREIROS(OAB: 31358/CE
2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 previdenciárias, nos termos da legislação vigente. 595 ACÓRDÃO Assim, em sua maioria não se sustentam as argumentações encetadas, máxime em sede de embargos de declaração, quando não se admite o reexame da matéria já decidida (CLT, art. 836; CPC/2015, art. 505, caput). Nesse sentido, ressalte-se que eventual ocorrência de error in judicando não legitima, no �
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 1. Não há falar em erro material acerca da não aplicação do redutor relativo ao grau de repercussão da lesão quando no acórdão questionado destacouse a sua não aplicabilidade pelo fato de a alteração legislativa ocorrida por intermédio da Medida Provisória nº 451/08 ser posterior à data do sinistro. NR.PROCESSO: 0033211.66.2009.8.09.0137 EMENTA: EMBARGOS
2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 89 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Embargos de Declaração em que é Embargante J P SOUZA CRUZ CAMINHA EPP e Embargada WANESSA BARROS ARAÚJO. A Reclamada (ID. 7d65c63) sustenta que o Acórdão ID. c321ad3 apresenta erro material acerca do valor da última parcela do acordo entabulado, sobre a qual deve recair a multa pela mora no adimplemento. EMBARG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 NR.PROCESSO: 0033211.66.2009.8.09.0137 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0033211.66.2009.8.09.0137 GOIÂNIA EMBARGANTE : EMBARGADO : RELATOR : CÂMARA : ITAÚ SEGUROS S/A CEZAR FERNANDES GARDINO DESEMBARGADOR ITAMAR DE LIMA 3ª CÍVEL EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. DPVAT. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL ACERCA D
3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 5537 Todavia, houve erro material em relação aos honorários advocatícios, que constou no dispositivo. Procedo a retificação da base de incidência de ofício, nos termos do art. 791-A da CLT, devendo incidir sobre o valor da causa, eis que não há obrigação de INTIMAÇÃO pagar apontada na sentença. Fica V. Sa. intimado para tomar ci
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1530 319 MENCIONADO E AO SERASA, devendo o autor providenciar e comprovar seus encaminhamentos (disponível para consulta e impressão em https://esaj.tjsp.jus.br). Ao SCPC, comunique-se por mensagem eletrônica. Cite-se a ré, por carta, para resposta no prazo legal. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO BEZERRA (OAB 75428/SP) Processo
2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 5365 Juiz Titular de Vara do Trabalho Notificação Processo Nº RTSum-0011698-29.2017.5.18.0083 AUTOR DIEGO DE SOUZA MEIRELES ADVOGADO VICTOR BENEDITO OTAVIANO FERREIRA(OAB: 27883/GO) RÉU WESLEY, alcunha "Leleco" Intimado(s)/Citado(s): - DIEGO DE SOUZA MEIRELES PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 18ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOI