Publicações Judiciais I ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO RIO VERMELHO MERCANTIL LTDA SP083791 CARLOS ALBERTO CHIAPPA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO : DECISÃO DE FOLHAS : 00057279320104036102 7 Vr RIBEIRAO PRETO/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. SUBMISSÃO DA MATÉRIA AO ÓRGÃO COLEGIADO. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA MODIFICAR A DECISÃO. ERRO MATERIAL CORRIGIDO DE OFÍCIO. 1. O

Publicações Judiciais I ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO RIO VERMELHO MERCANTIL LTDA SP083791 CARLOS ALBERTO CHIAPPA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO : DECISÃO DE FOLHAS : 00057279320104036102 7 Vr RIBEIRAO PRETO/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. SUBMISSÃO DA MATÉRIA AO ÓRGÃO COLEGIADO. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA MODIFICAR A DECISÃO. ERRO MATERIAL CORRIGIDO DE OFÍCIO. 1. O

Publicações Judiciais I ● 27/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00015 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0004163-06.2005.4.03.6183/SP 2005.61.83.004163-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP202214 LUCIANE SERPA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR BENEDITO APARECIDO AQUERMAN SP231498 BRENO BORGES DE CAMARGO e outro FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª : JUIZO SSJ>SP : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA

Publicações Judiciais I ● 28/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 20 de março de 2012. LUCIA URSAIA Desembargadora Federal 00068 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001744-31.2007.4.03.6122/SP 2007.61.22.001744-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA LUIZ VIERIA OTONI (= ou > de 60 anos) LUCIANO RICARDO HERMENEGILDO e outro VILMA PACHECO DE CARVALHO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS BRUNO BIANCO LEAL e outro HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS

Publicações Judiciais I ● 28/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 20 de março de 2012. LUCIA URSAIA Desembargadora Federal 00068 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001744-31.2007.4.03.6122/SP 2007.61.22.001744-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA LUIZ VIERIA OTONI (= ou > de 60 anos) LUCIANO RICARDO HERMENEGILDO e outro VILMA PACHECO DE CARVALHO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS BRUNO BIANCO LEAL e outro HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 1169 - ERRO MATERIAL CORRIGIDO DE OFÍCIO ATINENTE À DATA DO MARCO PRESCRICIONAL, NO ACÓRDÃO ANTECEDENTE, SEM ALTERAÇÃO DO EFETIVO RESULTADO DO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JULGAMENTO PROLATADO. EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargos de declaração não conhecidos. EM RECURSO ORDINÁRIO 0001204-53.2016.5.10.0022 Erro material corrigido de ofício. RELATOR : DESEMBARGA

Seção I ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1543 - SEÇÃO I DECISAO 60 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/05/2014 desprovidos. : DECISÃO: Decide o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pelos componentes da 1ª Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível, por unanimidade de votos, em conhecer e acolher os 1ºs embargos declaratórios, erro material corrigido, e 2ºs embargos declaratórios conhecidos e rejeitados, nos termo

Seção I ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 NR.PROCESSO: 0037537.08.2017.8.09.0002 bem à época do ajuizamento da ação geradora da constrição. 3. Evidenciado erro material na sentença, em que constou de forma equivocada a condenação do vencedor ao pagamento de honorários, merece correção. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ERRO MATERIAL CORRIGIDO DE OFÍCIO. ACÓRDÃO VISTOS, relatados e discutidos est

Seção I ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1543 - SEÇÃO I DECISAO 62 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/05/2014 : DECISÃO: Decide o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pelos componentes da 1ª Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível, por unanimidade de votos, em conhecer e rejeitar os embargos declaratórios, nos termos do voto da Relatora. : : : : 1 APELADO(S) : 1 INTERES.(S) : EMENTA : DECISAO : 63 - AP

Seção I ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 NR.PROCESSO: 5423913.80.2017.8.09.0051 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REEXAME NECESSÁRIO E NA APELAÇÃO CÍVEL N° 5423913.80.2017.8.09.0051 EMBARGANTE EMBARGADOS RELATOR CÂMARA MUNICÍPIO DE GOIÂNIA HUMBERTO PEREIRA ROCHA E OUTRO Juiz FERNANDO DE CASTRO MESQUITA 4ª CÍVEL EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ERRO MATERIAL CORRIGIDO. ALTERAÇÃO S