Caderno único ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2016 Embargado: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante(s): Advogado Embargado: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Embargado: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feir

Publicações Judiciais ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 000077716.2017.4.04.9999/RS RELATORA : Des. Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH EMBARGANTE : METALÚRGICA SÃO PAULO LTDA/ ADVOGADO : Zolair Zanchi e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FOLHAS INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL INEXISTENTES. 1. Conforme prescrito no arti

Caderno único ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2016 Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de julho de 2016 2JC-TAGUATINGA - OBRIGACAO DE FAZER EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CON

Caderno único ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2013 Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Ac

Caderno único ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1587 Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, confo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Excelentíssimos Senhores Desembargadores que integram a do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, à unanimidade, em rejeitar os presentes embargos declaratórios, nos termos do voto do relator, que integra este julgado.. Sessão: 17 de julho de 2017. Processo: 0005436-93.2016.8.04.0000 Embargos de Declaração, de 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Embargant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 3471 GRAU MÉDIO. VERBA DEVIDA. CONTATO COM PACIENTES ACARRETA O RISCO DE CONTAMINAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do ti

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 - SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS, DE ASSEIO, CONSERVACAO E LOCACAO DE MAO DE OBRA DE MATO GROSSO 75 material no julgado. O embargado apresentou contraminuta (ID feb6cf2), pedindo a condenação do autor ao pagamento de multa por embargos protelatórios. PODER JUDICIÁRIO É, em síntese, o relatório. JUSTIÇA DO FUNDAMENTAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTI

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 485 Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO nº 0000301-84.2020.5.19.0003 (ED) EMBARGANTE: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA EMBARGADA: ELIZABETH APARECIDA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: WELLINGTON CALHEIROS MENDONÇA Processo Nº ROT-0000301-84.2020.5.19.0003 ELIANE AROXA PEREIRA RAMOS BARRETO RECORRENTE ELIZABETH APARECIDA SILVA RIBEIRO A