Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 830 dizem respeito ao presente processo, chama-se o feito à ordem para tornar sem efeito o julgado. AÇÃO/RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AO ACÓRDÃO PROFERIDO NO ORDINÁRIO N° 00044219.2015.5.20.0014 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE LAGARTO PARTES: EMBARGANTES: SAMUEL SANTANA CRUZ E BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A RELATÓRIO EMBARGADOS: OS MESMOS RELATORA: DESEMBARGADO

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 833 dizem respeito ao presente processo, chama-se o feito à ordem para tornar sem efeito o julgado. AÇÃO/RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AO ACÓRDÃO PROFERIDO NO ORDINÁRIO N° 00044219.2015.5.20.0014 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE LAGARTO PARTES: EMBARGANTES: SAMUEL SANTANA CRUZ E BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A RELATÓRIO EMBARGADOS: OS MESMOS RELATORA: DESEMBARGADO

Caderno único ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6155 020/108 Câmara - Única Boa Vista, 21 de fevereiro de 2018 RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO – INEXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL – JULGADO QUE ENFRENTA AS ALEGAÇÕES TRAZIDAS NAS RAZÕES DO RECURSO REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA – IMPOSSIBILIDADE – EMBARGOS REJEITADOS. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os membros da Primeira Turma Cível do Tribunal

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 ADVOGADO de ponto que o preposto reconhece existente, não cabe falar em 2608 PRISCILA BOECHAT TAVARES PEREIRA SOUZA(OAB: 27101/SC) DENISE MARIA ROCHA folgas, saídas antecipadas e controles de rastreamento. PERITO Nesse contexto, pretende a embargante, na verdade, com os Intimado(s)/Citado(s): presentes embargos, nesse ponto, é instaurar discussão sobre - ODERDENGE T

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2231 83 Defensor P : Djalma Mascarenhas Alves Neto (OAB: 6756/AL) Defensor P : Daniel Coêlho Alcoforado Costa (OAB: 11226/PB) Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: EMENTA :EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. LIMITES DO ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, O QUAL PREVÊ A OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS APENA

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 RECLAMADO NADJA ALTAIR VIANA DE BARCELOS MARIO ELOY DA COSTA FILHO(OAB: 37271/CE) BRUNO DIOGENES MACHADO FREIRE DE SOUSA(OAB: 21370B/CE) ADVOGADO ADVOGADO 993 Trabalho (3. Ed. São Paulo: LTr, 2013, p. 90): “A valoração da prova é um dos momentos mais importantes do processo, em que o julgador, de forma discricionária, mas fundamentada, analisará as provas produzida

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 1275 No caso, o embargante não alega incoerência entre os tópicos, mas afirma contradição de maneira genérica, não apontando em que momento ele teria percebido a incoerência. No caso, a fundamentação e a conclusão dos tópicos estão no sentido de não acolher as alegações recursais negando provimento aos tópicos do recurso, pelo que, não há contradição no

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Classe:AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO 1623 empregador, mesmo porque tal requerimento não chegou a ser formulado no rol de pedidos iniciais. DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O julgador não está obrigado a analisar, um a um, os argumentos das partes, cumprindo-lhe apresentar as razões de fato e de direito I. RELATÓRIO que lhe serviram de suporte para a decisão

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 1529 I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; Entende que "enquanto não houver a remessa necessária de uma II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se sentença sujeita a duplo grau de jurisdição impede a produção de pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; seus jurídicos e regulares efeitos, inclusive, o seu trânsito em

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 70 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO a sustentação oral, de fundamental importância ao deslinde do Vistos etc. caso.Prossegue apontando omissão do acórdão em relação à Embargos declaratórios opostos por EMPRESS EMPRESA apreciação da existência de prova dividida. Afirma que o Tribunal PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. contra decisão denegatória deveria ter se manifestad