992 resultados encontrados para ertidao de antecedentes - data: 16/08/2025
Página 1 de 100
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 AUTOS NR. : 204 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CANDENOR JESUINO DE GODOY VITIMA : O MEIO AMBIENTE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE REVESTIDA DE SEUS REQUISITOS MINIMOS L EGAIS, CONSTANTES DO ARTIGO 41 DO CPP, BEM COMO POR HAVER JUSTA C AUSA PARA A PERSECUCAO PENAL. CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR R ESPOSTA A ACUSACAO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, DO COD
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 AUTOS NR. : 61 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : STEFANO MANICA BINS DESPACHO : PROCESSO N 371370-14.2014.809.0045 (201403713701) DESPACHO DESIGN E A SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL DATA PARA REALIZACAO DE AUDIEN CIA PRELIMINAR. INTIME-SE O PROMOVIDO, VIA MANDADO, CONSTANDO QUE DEVERA COMPARECER ACOMPANHADO DE ADVOGADO E QUE EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PIAS AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO REEDUCANDO, NOS MOLDES DO ART. 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. NR. PROTOCOLO : 347105-81.2016.8.09.0172 AUTOS NR. : 303 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : EDILEIDE RIBEIRO GOVEIA OFENDIDO : MARGARETE BEZERRA DE BARROS DESPACHO : PROTOCOLO N 201603471051 D E S P A C H O DESIGNO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/07/2015 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE JOVIANIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : VALERIA ALVES DE CASTILHO JUIZ DE DIREITO : ANA PAULA TANO ===============================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 REITERAR A SOLICITACAO DESTE, UMA VEZ QUE JA FOI FEITA POR ESTE J UIZO E NEGADA, CONFORME FLS. 17 E RESPOSTA DE FL. 28. AGUARDE-SE POR 30 DIAS. SEM PREJUIZO, OFICIEM A CENTRAL DE MONITORAMENTO DE GOIANIA SOLICITANDO INFORMACAO SOBRE A DISPONIBILIDADE DE TORNOZE LEIRA ELETRONICA PARA EVENTUAL CUMPRIMENTO DE PENA. SUPERADO O PR AZO, COLHAM O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 MORRINHOS/GO, 22 DE FEVEREIRO DE 2019. PATRICIA MACHADO CARRIJO - JUIZA DE DIREITO - NR. PROTOCOLO : 79536-77.2018.8.09.0107 AUTOS NR. : 800 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : RODRIGO AMARAL CUNHA ADV ACUS : 33815 GO - DIEGO ESTEVAO AMARAL DESPACHO : AUTOS N.: 201800795364 (3) - D E C I S A O - PELO EXPOSTO, NAO VI SLUMBRO, POR ORA, QUAISQUER DAS HIPOTES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 ANTECEDENTES DO ACUSADO NO AMBITO DO DISTRITO FEDERAL. NR. PROTOCOLO : 199624-29.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 1204 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO ALVES DE SOUSA VITIMA : CRISTHIANNE BRITO DE SOUSA ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : DECISAO: CONSIDERANDO QUE, AO QUE TUDO INDICA, A OFENDIDA RESIDE EM OUTRO ESTADO ATUALMENTE E QUE O REU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : ADRIANA FEITOSA PEREIRA : ROGERIO FEITOSA PEREIRA : 3237 GO - PEDRO REGO FILHO 25090 GO - GRACIELLE ROSA REGO DESPACHO : PROTOCOLO: 201700019559 AUTOR DO FATO: ROGERIO FEITOSA PEREIRA DE SPACHO DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR, NOS TERMOS DA LEI 9.099/95, PARA O DIA ___/___/___ AS ___:___ HORAS. INTIMEM O AUTOR DO FATO, RESSALTANDO QUE DEVERA SE FA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 FICADO, PARA TODOS OS EFEITOS DE DIREITO, E CASO SEJA REQUERIDO C ERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, NADA PODERA CONSTAR, RESSALVAD A A HIPOTESE DE REQUISICAO JUDICIAL. PROCEDAM-SE COM AS DEVIDAS B AIXAS. P.R.I. ANAPOLIS, 02 DE AGOSTO DE 2016. DRA. EDNA MARIA RAM OS DA HORA JUIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL ANAPOLIS, 11 de janeiro de 2017 ___________________________ Jui
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 ARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO CLAUDEMIR JOSE ZONIN, QUALI FICADO, PARA TODOS OS EFEITOS DE DIREITO, E CASO SEJA REQUERIDO C ERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, NADA PODERA CONSTAR, RESSALVAD A A HIPOTESE DE REQUISICAO JUDICIAL. PROCEDAM-SE COM AS DEVIDAS B AIXAS. P.R.I. ANAPOLIS, 24 DE ABRIL DE 2017. DRA. EDNA MARIA RAMO S DA HORA JUIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMI