555 resultados encontrados para ertidao de obito - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/07/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 2A VARA DE FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : KARINE JUSSARA COSTA DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO : MARIANNA AZEVEDO LIMA ==============================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 SENTE RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO, POR MEIO DE ADVOGADO, DEVENDO O SR. OFICIAL DE JUSTICA CERTIFICAR SE O DENUNCIADO JA POSSUI DEF ENSOR OU SE TEM INTERESSE NA NOMEACAO DE DEFENSOR PUBLICO. APOS A EXPEDICAO DO MANDADO, ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL PARA SE MANIFESTAR SOBRE A NAO LOCALIZACAO DO ACUSADO WESLEY DA SILVA SALGADO (FLS. 152/153). CADASTRE-SE OS DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 IS/PASEP, DEVOLUCAO DE IMPOSTO DE RENDA E, AINDA, DE PERCEPCAO DE VANTAGEM PREVIDENCIARIA, DESDE QUE INEXISTAM BENS A SEREM INVENT ARIADOS. NESSE SENTIDO, A VIA DO ALVARA JUDICIAL E ADMITIDA QUAND O SE TRATA APENAS DE LEVANTAMENTO DE NUMERARIOS EXISTENTES EM DEP OSITOS EM CONTAS BANCARIAS OU DE POUPANCA, MAS SEMPRE QUE INEXIST IREM OUTROS BENS QUE DEVAM SER LEVADOS A I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 5 DIAS. DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, CUMPRA-SE INTEGRALMENTE AS DE TERMINACOES CONTIDAS NA SENTENCA E, EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE OS AU TOS. PETROLINA DE GOIAS-GO, 19 DE NOVEMBRO DE 2018. - CRISTIANE M OREIRA LOPES RODRIGUES - JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 31939-14.2011.8.09.0122 : 10 : ACAO PENAL : WILLIAN ALVES DOS SANTOS JOAO LUCAS NUNES D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 RO DE OBITO DE KELMA LIMA FREITAS, A FIM DE PASSAR A CONSTAR NA C ERTIDAO DE OBITO QUE MANTEVE UNIAO ESTAVEL COM O REQUERENTE HA 03 ANOS. OUVIDO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO DEFERIMENTO DO PE DIDO. RELATEI. DECIDO. TRATA-SE DE PEDIDO DE RETIFICACAO DO REGIS TRO DE OBITO DE KELMA LIMA FREITAS, REQUERIDO POR WEMERSON PEREIR A NASCIMENTO. NAO HA PRELIMINAR A SER DECID
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 34213 GO - GENIVAL LEONEL GOMES DESPACHO : TRATAM-SE OS AUTOS DE ACAO PENAL, TENDO COMO ACUSADOS DEUZIRLEY T EIXEIRA DOS ANJOS, GENIVAL PEREIRA DA SILVA, ELAINE SILVA MARTINS E ANTONIO MARCOS VIEIRA PAZ, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. SOBREVEIO INFORMACAO ACERCA DO OBITO DO ACUSADO ANTONIO MARCOS VIEIRA PAZ (FL. 512). INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO OPINOU P EL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 O AO AUTUADO, ACERCA DAS MEDIDAS PROTETIVAS IMPOSTAS, CONSIGNANDO -SE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DELAS, PODERA REDUNDAR NA RE VOGACAO DO BENEFICIO E DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMO S DO ART. 282, 4 E ART. 312, PARAGRAFO UNICO. VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 29 DE JUNHO DE 2015. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 IQUE GUARDA DIAS JUIZ SUBSTITUTO & NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE : : : : : 139360-65.2007.8.09.0005 ( 200701393607 ) 57 ACAO PREVIDENCIARIA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ZULMIRA MARIA DE SOUSA DIVINA MARIA DE JESUS JOAQUIM QUIRINO DE SOUSA ANA MARIA DA COSTA DILSON QUIRINO DE SOUSA LOURIVALDO QUIRINO DE SOUSA IZALTINA MARIA FREHLIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/12/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE NOVA CRIXAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE FATIMA OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : PETER LEMKE SCHRADER ===================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 IA EM FACE DE WELLINGTON DA SILVA COSTA. A FL; 151 FOI ACOSTADA C ERTIDAO DE OBITO DO MESMO. INSTADO A MANIFESTAR, O MINISTERIO PUB LICO EMITIU PARECER PELA DECLARACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE ( FLS. 155). E O NECESSARIO A SER RELATADO. DECIDO. A MORTE DO AGEN TE E CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE. ADUZ O CODIGO PENAL EM SEU ARTIGO 107, INCISO I, QUE "EXTINGUE-SE A P