85 resultados encontrados para esar de devidamente intimada - data: 05/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 EM DESFAVOR DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, AMBOS JA QUALIFICADOS NA PETICAO INICIAL. A PARTE AUTORA FOI REGULARMEN TE INTIMADA, POR SEU PROCURADOR VIA DIARIO OFICIAL, PARA EMENDAR A PETICAO INICIAL, DEVENDO JUNTAR AOS AUTOS COMPROVANTE DE ENEDER ECO RECENTE EM SEU NOME, POREM, NAO CUMPRIU TAL DETERMINACAO, QUE DANDO-SE INERTE. DETERMINADA A INTIMACAO PES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 COMO AVOS PATERNOS, PROCEDENDO A RETIFICACAO DO REGISTRO CIVIL D E NASCIMENTO LAVRADO NO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DESTA CIDADE, ASSENTADO SOB O N 13567, A FL.S 299, CONSTANTE NO LIVRO A35, ACRE SCENTANDO AO NOME DA FILHA O PATRONIMICO PATERNO NASCIMENTO, PASS ANDO A SE CHAMAR LUIZA GABRIELA DE OLIVEIRA NASCIMENTO. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE AVERBACAO JUNTO AO AS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 ENCA: CUIDAM-SE OS AUTOS DE PROCEDIMENTO CRIMINAL ENVOLVENDO A LE I MARIA DA PENHA. DESIGNADA AUDIENCIA, A VITIMA NAO COMPARECEU AP ESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO REQUEREU, COM RAZAO, O ARQUIVAMENTO FACE DA AUSENCIA DE CONDIC AO DE PROCEDIBILIDADE PARA INICIAR A ACAO PENAL, ALEGANDO RENUNCI A TACITA. DE ACORDO COM O ART. 107, V, DO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 TERMO DE AUDIENCIA PROTOCOLO N 201600650419 DATA: 11.12.2017 HORA : 13:00 JUIZ SUBSTITUTO: DR. LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI PA RTE AUTORA: JOAO FRANCISCO DE SOUZA MAIA ADVOGADO: DR. ALESSANDRO RABELO HOLANDA PARTE RE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL -INSS PELO MM JUIZ SUBSTITUTO, FOI DETERMINADO AO SECRETARIO QUE FIZESSE O PREGAO, TENDO COMPARECIDO AS PARTES A