4 resultados encontrados para esarrazoada desse instituto constitui abuso - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 PARA SE ABSTRAIR QUEM ESTA EM MELHOR CONDICAO DE PRODUZI-LA. NES SA HIPOTESE, NAO DEVE SER APLICADA A INVERSAO DO ONUS DA PROVA, M AS SIM A REGRA DE DISTRIBUICAO DINAMICA DO ONUS DA PROVA, DE ACOR DO COM AQUELE QUE POSSUI MAIOR FACILIDADE DE TRAZER OS ELEMENTOS NOS AUTOS. POR CERTO, A INVERSAO DO ONUS DA PROVA NAO POSSUI CARA TER ABSOLUTO. O INSTITUTO FOI CRIADO COMO PRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 TER ABSOLUTO. O INSTITUTO FOI CRIADO COMO PRERROGATIVA DO CONSUMI DOR DIANTE DAS DIFICULDADES PROBATORIAS EM DETERMINADOS CASOS, E NAO PARA QUE ESTE SE OMITA COMPLETAMENTE EM DEMONSTRAR AO MENOS R ESQUICIOS DO DIREITO ALEGADO. NAO HA COMO SE NEGAR QUE EM DETERMI NADAS HIPOTESES A INVERSAO DO ONUS DA PROVA PREVISTA NA LEI CONSU MERISTA EQUILIBRA A BALANCA, DIANTE DA EXPR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 ANIEL AMORIM ASSUMPCAO. MANUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR: DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL. 2. ED. REV., ATUAL. E AMPL. RIO DE JANEIRO : FORENSE: SAO PAULO: METODO, 2013, P. 543.) A HIPOSSUFICIENCIA T RATADA PELO CODIGO CONSUMERISTA E A TECNICA, OU SEJA, LEVA EM CON SIDERACAO A DIFICULDADE DE PRODUCAO DA PROVA, OU PORQUE E EXTREMA MENTE DISPENDIOSA, OU MESMO PORQUE E IMPOSSI