29 resultados encontrados para esc. carlos alberto - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1245 966 114.01.2010.025342-9/000000-000 - nº ordem 1086/2010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS - Deferido o prazo sobrestado de 60(sessenta) dias, conforme requerido atraves de petição juntada à f
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1245 975 seguinte: “Art. 17. A inclusão como contratados, referenciados ou credenciados dos produtos de que tratam o inciso I e o § 1o do art. 1o desta Lei, de qualquer entidade hospitalar, implica compromisso para com os consumidores quanto à sua manutenção ao longo da vigência dos contratos. § 1o É facultada a
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1245 956 início da execução, pressupondo-se, portanto, que não flui automaticamente. Nesse sentido é também a orientação de nossos tribunais: “Execução - Cumprimento de sentença - Lei nº 11.232/05 - Necessidade de prévia intimação a respeito do início da fase executiva do julgado -Intimação que, por su
Recife, 5 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2038 - Localizar HALANNA MONTEIRO DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 394.198-1, na Esc. Lions Antônio Moreno, Arcoverde, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 04.02.19. 0405585-0/2019. Nº 2039 - Localizar VANDERSON DOUGLAS TAVARES SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. 394.140-0, na EREM Frei Orlando, Itambé, GRE Nazaré, com 200 como Interprete de Libras, a partir de 01.02.19. 0408935-2/2019. Nº 2040 - Di
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1245 955 WILLIAM MOREIRA DE LIMA OAB/SP 184431 - ADV ENEIDA AMARAL OAB/SP 97945 - ADV MARCIA SOUZA BULLE OLIVEIRA OAB/SP 134323 114.01.2004.016429-5/000000-000 - nº ordem 957/2007 - Execução de Título Extrajudicial - HERCIO DE VASCONCELLOS CUNHA E OUTROS X PARTICIPAÇOES E COMERCIO ANHUMAS LTDA. E OUTROS - Fls. 242 -
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1238 1520 tenha causado graves prejuízos na esfera extrapatrimonial da autora. É importante lembrar que o convívio em sociedade pressupõe alguns inconvenientes, que quando saem do comum podem causar danos às pessoas, danos estes que devem ser indenizados. Nosso ordenamento jurídico prevê possibilidade de indenizaçã
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1245 958 se aplica o disposto no art. 17, l, da Lei n° 7.730, de 31,01.1989” (ARegt no Agr. n° 28,289-9, REL MIN. BARROS MONTEIRO). Ainda: “A modificação do critério de atualização de saldo de caderneta de poupança, resultante da Lei n° 7.730/89, não alcança as contas com rintídio até 15 de fevereiro de 1
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1245 965 tese, ou qualquer dispositivo legal contraído. Ante ao exposto, nego provimento ao agravo.” - Agravo Regimental no Recurso Especial nº 1.041.176/SC, 4ª Turma do E. Superior Tribunal de Justiça, v. u., Relator Ministro Aldir Passarinho Junior, j. 17.06.2008. “(...). III - Já decidiu esta Corte que a Medid
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1245 974 114.01.2011.016727-0/000000-000 - nº ordem 657/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - AGDA ANGELICA VALE FERREIRA DANTAS X RAFAEL LIMA CINTRA MORAES E OUTROS - V. Intime-se a exequente para juntada da guia de recolhimento das taxas devidas, que não acompanhou a petição retro. -
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1245 978 parágrafo primeiro do CTN), a contar da data desta sentença (artigo 407 do CC; Apelação Cível nº 721.044-5/6-00- Rel. Des. Francisco Vicente Rossi; STJ, Resp. 327.708/SP; Rel. p. ac. Min. Nancy Andrighi, DJU 24/2/03, p. 222), bem como honorários advocatícios que fixo em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos re