Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 2721 Em que pese a existência de fraude ao processo licitatório nº 06/2009, tem-se que dos atos praticados pelos réus, não restou configurado dano efetivo ao erário. Isto porque, em tese, os serviços de assessoria jurídica foram prestados em benefício do Município de Magda, não constando nos autos nada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 743 1354 581/10 A: Maria Lucia Donizete da Silva, residente na rua Altino Venâncio Martins, 103 - Cohab II, Nhandeara. R: Pedro Antonio da Silva, residente na rua Altino Venâncio Martins, 103 - Cohab II, Nhandeara. Vistos, Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Para audiência de tentativa de conciliação, designo o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 471 1525 RECEBIMENTO Aos 08 de maio de 2009, recebi os autos em cartório. O(A) escrevente: MSP.(refere-se a solicitação de prazo pelo Banco para informar acerca da localização dos extratos solicitados.) - ADV MINERVINO ALVES FERREIRA OAB/SP 33890 - ADV MARCOS ALEXANDRE BELATTI OAB/SP 197127 - ADV MIGUEL CARDOZO DA SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 492 1730 383.01.2009.000508-2/000000-000 - nº ordem 283/2009 - Revisional de Alimentos - F. D. C. E OUTROS X F. V. D. C. F. - Fls. 21 - CONCLUSÃO Em 01 de junho de 2009, faço estes autos conclusos à MM. Sra. Dra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO, Juíza de Direito desta Comarca. Esc... Feito nº. 283/09 Expeça-se ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 505 1705 Código Civil e 161, §1° do Código Tributário Nacional. Sucumbente, condeno o Instituto requerido ao pagamento de honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação, incidindo somente sobre as parcelas vencidas até a data da sentença (Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 629 2107 383.01.2007.001004-8/000000-000 - nº ordem 413/2007 - Declaratória (em geral) - ALDO CARDENAS ALONSO X AG. REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE ESTADO DE SAO PAULO - ARTESP - Fls. 152 CERTIDÃO. Certifico e dou fé, haver arquivado em cartório, em pasta própria, a declaração de imposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 658 1476 032.01.2009.015261-8/000000-000 - nº ordem 1381/2009 - Arrolamento - FELIPE ARAUJO RIBEIRO BARTOLOMEU X ERNESTO BARTOLOMEU - Fls. 30 - INFORMAÇÃO: MMa. Juíza: Com o devido respeito informo a Vossa Excelência, em cumprimento ao r. despacho de fls. 26, que deixo de expedir os ofícios aos Bancos Itaú e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 658 1488 ordem 1225/2004) - Execução de Título Extrajudicial - ANGELA MARIA SANTICIOLI X PAULO ROBERTO PRATES SINHORINI - Fls. 175 - CONCLUSÃO Aos 29 de janeiro de 2010, faço estes autos conclusos a Exma. Sra. Dra. Kerla Karen Ramalho de Castilho, MM. Juíza de Direito desta Comarca de Nhandeara-SP. O Escrevent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 658 1495 200445 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438 383.01.2008.002422-1/000000-000 - nº ordem 985/2008 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - VANESSA FERREIRA KAMA MARTINEZ X UNIBANCO AIG SEGUROS & PREVIDENCIA - Fls. 165 - CONCLUSÃO Aos 11 de fevereiro de 2010, faço estes autos conclusos a Exma Sra D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 595 1670 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 70 - CONCLUSÃO Aos 05 de novembro de 2009, conclusos a Exma. Sra.Dra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO, MMa. Juíza de Direito desta Comarca. O Esc. Feito n. 244/09 Expeçase alvará. Após, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Int. Nhand., data s