961 resultados encontrados para esc. digitei. feito - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1324 10 previdenciário e desde a data descrita nos autos está incapacitado para o labor. A causa de pedir próxima e remota estão bem delineadas na inicial, sendo certo que o pedido é juridicamente possível. De outra banda, deixo anotado que o autor não perdeu a qualidade de segurado, isto porque efetuou recolh
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1255 50 final, deixo anotado que a prova pericial produzida na ação cautelar e a prova testemunhal contida nestes autos indicam, em tese, defeitos nas caldeiras, mas, tal fato não poderá ser óbice para a condenação dos réus no pagamento da relação negocial tratada com o autor. Fica, por outro lado, reservado a
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1133 60 491.01.2011.000524-8/000000-000 - nº ordem 90/2011 - Execução de Alimentos - M. R. D. S. C. B. X R. C. B. - Fls. 17 CONCLUSÃO EM 15 de fevereiro de 2012, faço estes autos conclusos à MMª. Juíza Substituta da Comarca de Rancharia. Para constar, lavrei o presente termo. Eu,______ (Michele Luiza Armeron
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1185 6 - CONCLUSÃO EM, 15 de maio de 2012, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da Comarca de Rancharia. Para constar, lavrei o presente termo. Eu,______ (Michele Luiza Armeron Francisco), Esc. Digitei. Feito nº 286/03 Vistos. Tendo em vista o alvará expedido à fl. 171, que autorizou somente a autora a e
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1229 9 Réplica (fls. 33/41). É o relatório. Fundamento e decido. Comporta o feito julgamento no estado em que se encontra, porquanto não há necessidade de dilação probatória alguma, tendo em vista os limites em que está estabelecida a controvérsia. Verifico inicialmente que o instituto da decadência, relativa
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1196 7 para 60 anos, se homem, e 55 anos, se mulher, no caso daqueles que exercem atividades rurais. O período de carência para as aposentadorias por idade foi ampliado para 180 contribuições mensais pela Lei nº 8.870/94, que modificou o art. 25, II, da Lei 8.213/91. No entanto, estabeleceu-se regra transitória insti
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1133 56 491.01.2009.005678-2/000000-000 - nº ordem 1886/2009 - Revisional de Alimentos - L. T. S. M. X M. T. M. - Fls. 96 CONCLUSÃO EM, 7 de novembro de 2011, faço estes autos conclusos a(o) Dr(a). Juiz(a) de Direito da Comarca de Rancharia, para constar lavrei o presente termo. EU,__________ (Valter de Melim), Es
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1272 6 Código de Processo Civil. Vencido, a autora arcará com as custas, despesas processuais e verba honorária que fixo em R$ 700,00 (art. 20, §4º, do CPC), guardados os limites da Lei 1060/50. P. R. I. C. Rancharia, em 17 de setembro de 2012. Viviane Cristina Parizotto Ferreira Juíza Substituta - ADV SILVIA REG
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1321 22 - PROTÁZIO JOSÉ DOS SANTOS E OUTROS X MUNICIPIO DE RANCHARIA - Fls. 321 - CONCLUSÃO EM, 29 de novembro de 2012, faço estes autos conclusos a(o) Dr(a). Juiz(a) de Direito da Comarca de Rancharia, para constar lavrei o presente termo. EU,__________ (Valter de Melim), Esc. Digitei. Feito nº 1766/01 V. Dian
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1222 31 termo. Eu,______ (Tânia Cristina Oliveira Moretti Pinto), Esc. Digitei. Feito nº 1704/10 Vistos. Conforme se verifica às fls. 217, a audiência foi designada na Comarca de Rancharia, na qual as partes deverão comparecer para depoimento pessoal, portanto, se ainda desejam depoimento pessoal da parte contrária