28 resultados encontrados para esc.. vistos cumpra - data: 14/08/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 596 2012 Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:383.01.2009.003362 Nº ORDEM:01.01.2009/001637 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:ANA REGINA MALACHIAS ADVOGADO:197257/SP - ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:VA
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1002 605 SOUZA PIMENTA Juiz de Direito DATA. Em ___/___/2011 foram-me entregues estes autos. O(A) Esc. _______ - ADV GIULIANO MARCELO DE CASTRO VIEIRA OAB/SP 186554 - ADV NADJA MARTINES GOUVÊA PIRES CARVALHO MALDONAD OAB/SP 169452 053.01.2009.000495-6/000000-000 - nº ordem 170/2009 - Outros Feitos Não Especificados - H
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 509 571 INCIDÊNCIA NÃO OFENDE O PRINCÍPIO DO RESPEITO À VONTADE DAS PARTES CONTRATANTES, JÁ QUE ANTES SE OBSERVA A NECESSIDADE DE SUA APLICAÇÃO COMO FORMA DE SE EVITAR DESEQUILÍBRIOS ECONÔMICOS DANOSOS À SEGURANÇA JURÍDICA (RJTJESP 85/184, 89/94 E 93/77; RT 568/70; RTJ 100/1.148). QUANTO AO PLANO COLLOR, FOI EL
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1003 544 e LEONARDO AUGUSTO ANTUNES DUARTE, prepostos do “Supermercado Saladão A.L.A. Duarte ME”, pela ocorrência da decadência do direito para o oferecimento de queixa-crime, com fundamento no artigo 107, IV, segunda figura, do Código Penal. Certifique-se o trânsito em julgado oportunamente, arquivando-se observ
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1232 1210 MARTINS MARQUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o (a) vencedor (a), em 05 dias, requerendo o que de direito; nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV ELIANE REGINA MARTINS FERRARI OAB/SP 135924 - ADV ELIANE MENDONCA CRIVELINI OAB/SP 747
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1012 615 BENEDITO SILVESTRE e outro - Fls.: 948 e 949 - Vistos. O acusado JOSELYR BENEDITO SILVESTRE, em sua preliminar suscitou EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA deste Juízo para conhecer da ação penal que a justiça pública lhe move por infração aos supostos delitos previsto no artigo 90, da Lei 8.666/93, c.c. o artigo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 701 490 do Juizado Especial Cível da Comarca de Avaré, Dr. FABIO DE SOUZA PIMENTA. Avaré, 8/4/2010. O Esc.: V. Considerando-se os cálculos elaborados pelo contador à fl. 115, manifeste-se o requerente, em cinco dias, sobre a extinção do feito em face do cumprimento da obrigação, cientificando-o de que o silênci
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 965 533 053.01.2010.010714-2/000000-000 - nº ordem 1482/2010 - Outros Feitos Não Especificados - RITO SUMARÍSSIMO - H. FUSCO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME X TIM CELULAR S/A - CONCLUSÃO Processo 1482/2010 Ao MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Avaré, Dr. FABIO DE SOUZA PIMENTA. Avaré, 6/5
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1013 663 Esc.: Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, a desistência formulada à fl. 99. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, IV e VIII, c.c. os artigos 569 e 598, todos do Código de Processo Civil
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 575 509 AVARÉ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE AVARÉ/SP JUÍZA DE DIREITO FABIO DE SOUZA PIMENTA. 053.01.2009.004070-9. Ordem N. 658/09. Cobrança. Celso Benedito Rubio ME x Josiane de Arruda Lopes. Conforme portaria deste Juízo sob N. 005/06 foi designado o dia 09/12/09, às 11 horas, a fim