776 resultados encontrados para esclarecer. vistos etc... - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 NR. PROTOCOLO : 191879-74.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1036 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 1036/2016 (201601918792) VISTOS, ETC ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABS TEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA FALTA DE ELEMENTOS PARA A DENUNCIA, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 NR. PROTOCOLO : 31280-64.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 160 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 160/2016 (201600312807) VISTOS, ETC... NA VERDADE, TRATASE DE CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO (ART. 136 DO CP), RAZAO P ELA QUAL DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UM DOS JUIZADOS ESPECIAI S CRIMINAIS DESTA COMARCA, DEVIDO A INCOM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 VEMBRO DE 2018. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 129446-63.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1455 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO N....................: 2018.0129.4466 NATUREZA......... ................: ART. 171, CAPUT , DO CODIGO PENAL INDICIADO.... ........
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 108864-76.2017.8.09.0175 784 INQUERITO A ESCLARECER SINDICADO DAS EMPRESAS FUNERARIAS CEMITERIOS E CREMATORIOS DE GOIANIA E REGIAO COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 784/2017 (201701088643) ACUSADO: A ESCLARECER VISTOS, ETC ... NA VERDADE, TRATA-SE DE CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO (AR T. 195, III, DA LEI N 9.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 JOAO PEDRO CHAYENE INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 1794/2015 (201504136734) INDICIADO: A ESCLARECER VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 12/13 COMO RAZAO DE D ECIDIR, RAZAO PELA QUAL DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UM DOS JU IZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DESTA COMARCA, DEVIDO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSO E JULGAMENTO DO FEITO. P.R.I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 AUTOS N 2286/2017 (201702731876) ACUSADO: A ESCLARECER VISTOS, ET C... TENDO EM VISTA QUE UM DOS CRIMES DESCRITOS E APENADO COM REC LUSAO (ARTIGO 1, INCISO I, DA LEI N 8137/90), DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS DE RECLUSAO DESTA COMARCA, DEVIDO A IN COMPETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSO E JULGAMENTO DO FEITO. P.R. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE FEVEREIRO DE 20
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 1226/2018 (201800011967) , COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. EM RELACAO AS CONDUTAS D ELITIVAS NOS ARTIGOS 146 E 147, AMBOS DO CODIGO PENAL, NA VERDADE , TRATAM-SE DE CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO , RAZAO PELA QU AL ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 51/52 E DETERMINO A REMES SA DOS AUTOS A UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DE DETENCAO E TRANSITO EM SUBSTITUICAO A UTOMATICA NR. PROTOCOLO : 126538-33.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2302 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ROBERTO CAMPOS DE FREITAS DESPACHO : AUTOS N 2302/2018 (201801265385) VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE, NO P ARECER DE FLS. 5
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 VITIMA : COLEGIO ESTADUAL SANTA BERNADETE DESPACHO : PROTOCOLO N....................: 2018.0097.1839 NATUREZA......... ................: ART. 155, 4 INCISO IV DO CODIGO PENAL INDICIADO ........................: A ESCLARECER VISTOS ETC... OS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL FORAM INSTAURADOS VISANDO A APURACAO DA POSSIVEL PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 155, 4 INC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 AUTOS N 2180/2017 (201702609760) INDICIADO: A ESCLARECER. VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIV O DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO D A FALTA DE ELEMENTOS PARA A DENUNCIA, E, COMO CONSEQUENCIA, DETER MINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 2180/2017 (201702609760), COM FUL CRO NOS ARTIGOS 18 E 28 DO CODIGO DE PROCESS