Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 4970 Intimado(s)/Citado(s): O dispositivo igualmente: - MARA JARENCO DE SOUSA OLIVEIRA Determino que a reclamada comprove nos autos os descontos previdenciários e fiscais, autorizadas as deduções legais do crédito PODER JUDICIÁRIO ||| do reclamante, bem como recolha à conta vinculada do trabalhador JUSTIÇA DO TRABALHO o FGTS e acréscimo de 40%, conforme critério

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 209 Embargos de Declaração opostos pela CAIXA ECONÔMICA Procedência : 1ª Vara do Trabalho de Garanhuns/PE FEDERAL, em face do acórdão proferido pela E. Primeira Turma, que negou provimento ao Recurso Ordinário por ela interposto e proveu, em parte, aquele apresentado por NIEDJA MARIA DA SILVA BEZERRA , nos termos da fundamentação de ID 1404611. Em razões, aponta a o

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 375 provimento ao Recurso Ordinário por ele interposto, nos autos da Reclamação Trabalhista promovida por JAKSON FELIX DOS SANTOS. Em razões, aponta omissão no julgado, no que diz respeito à verificação de conduta culposa a ensejar sua responsabilidade pelos créditos definidos na sentença. Acrescenta que a decisão hostilizada apresenta-se antagônica ao entendimen

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3647 JÉSSER GONÇALVES PACHECO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Assinatura BELO HORIZONTE, 15 de Maio de 2019. JÉSSER GONÇALVES PACHECO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0011605-26.2017.5.03.0005 AUTOR MATEUS DE SOUZA ANGELO ADVOGADO SONIA LAGE MARTINS(OAB: 33497/MG) RÉU SOEBRAS - SOCIEDADE EDUCATIVA DO BRASIL LTDA ADVOGADO LEAND

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Persecutório distribuído sob o nº 0212060-40.2017.8.04.0001, com base no artigo 28 do Código de Processo Penal, considerando que a Promotoria não encontrou elementos suficientes para oferecer a Denúncia, em razão da atipicidade dos fatos, uma vez que o artefato apreendido não apresenta eficiência na produção de disparos, portanto não possui potencialidade lesiva. Dê

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 213 julgado, no que diz respeito à aplicabilidade da OJT 61 da SDI-1, do Terceiro Interessado : UNIÃO TST. Em seguida, para fins de prequestionamento, pede pronunciamento expresso desta Corte, acerca da Procedência : 21ª Vara do Trabalho do Recife - PE "responsabilização solidária de ente da Administração Pública por afastamento da Súmula 331, considerando a deci

Seção II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 NATUREZA : INDICIADO : VITIMA : DESPACHO : AUTOS ENCAMINHADOS Publicação: terça-feira, 30/10/2018 INQUERITO A ESCLARECER FAZENDA PUBLICA ESTADUAL A CONCLUSAO EQUIVOCADAMENTE ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/10/2018 NR. NOTAS : 54 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 11A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE M

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 762 parcial ao Recurso Ordinário interposto por REJANE FELIX DOS SANTOS MESQUITA. Em razões (ID. 63e4ad2), aponta obscuridade e omissão no acórdão que deixou de analisar o item II, da Súmula 330 do C. TST e sucessivamente o pleito de dedução dos valores pagos a idênticos títulos. Em seguida, alega que não pode prevalecer a condenação ao pagamento de diferença sal

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Christopher Camelo Dias 754 Afirma que não houve manifestação expressa acerca da subordinação estrutural, sustentando que inaplicáveis à autora as Procedência : 10ª Vara do Trabalho de Recife/PE alterações das Leis nº 13.429 e 13.467/2017, "o único diploma que disciplinaria a terceirização era a Lei 6.019/74 que trata do trabalho temporário, que não é aplic�

Seção II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 O NR. PROTOCOLO : 106158-86.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1705 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : EDINALDO SANTIAGO COSTA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 1705/2018 (201801061585) INDICIADO: EDINALDO SANTIAGO COS TA CONSIDERANDO QUE O ALVARA DE SOLTURA FOI CUMPRIDO, AGUARDE-SE O INQUERITO POLICIAL. GOIANIA, 05 DE SETEMBRO DE 2018. CAMILA NIN A ERBETTA NASCIMENTO JUIZA