CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2733 Publique-se. Salvador-BA, 20 de junho de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8132691-23.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Leandro Candido Azi Advogado: Leandro Candido Azi (OAB:BA48685) Reu: Escola Baiana De

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1821 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Leandro Candido Azi Advogado: Leandro Candido Azi (OAB:BA48685) Reu: Escola Baiana De Direito E Gestao Ltda Advogado: Antonio Adonias Aguiar Bastos (OAB:BA16815) Reu: Jose Oswaldo Guimaraes De Abreu Advogado: Silvio De Sousa Pinheiro (OAB:BA17046) Advogado: Bruno Tommasi Costa Caribe (OAB:BA18464) Ato Ordinatório:

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Intimado(s)/Citado(s): 1765 Intimado(s)/Citado(s): - NEILTON SANTOS SILVA - ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTAO LTDA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0000156-21.2017.5.05.0036 PROCESSO: 0000363-15.2020.5.05.0036 Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do inteiro teor do despacho Fica V.Sa. notificada para: ID 615c7e9 e certidão

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 587 Processo: 0007203-54.2007.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: INTERESSADO: MRM CONSTRUTORA LTDA Parte Passiva: INTERESSADO: COMPANHIA PROVIDENCIA INDUSTRIA E COMERCIO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do retorno dos autos. Salvador/BA

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 709 Intimado(s)/Citado(s): - PEROLA ENEIDA OLIVEIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0000513-77.2020.5.05.0009 Fica V.Sa. notificada para ter vista do despacho de ID 8970464. PROCESSO: 0000351-87.2017.5.05.0009 SALVADOR/BA, 22 de outubro de 2020. Fica V.Sa. notificada para ter vista do despacho de ID 9df04c5.

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ) 356 AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA ADVOGADO ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTAO LTDA VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) JANE PIÑEIRO GONZÁLEZ DE AZEVEDO(OAB: 24058/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTAO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO P

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 1 / Página 509 7. A concessão da CET é percebida pelos Militares de forma gradativa, até 125%, consoante Resolução expedida pelo Conselho de Políticas de Recursos Humanos da Polícia Militar do Estado da Bahia. Nos termos das Leis estaduais nº 7.023/1997, 7.990/2001 e 11.356/2009, bem como da Resolução n.º 153/2014 do COPE, o cálculo da Gratificação CET deverá incidir

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2547/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 516 pretensões formuladas na inicial, com fundamentos expostos na INTIMEM-SE as partes do teor desta decisão. Prazo de lei. promoção de ID nº 1b7e358. Não havendo necessidade de produção de provas, passo a DECIDIR. 2. FUNDAMENTAÇÃO Aduz a embargante ter sido omissa a sentença quanto à petição de ID nº ec1e16d, na qual a reclamada requereu a nulidade da audiên

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1328 SENTENÇA 0544676-02.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Sergio Renato Dourado Lopes Bastos Advogado: Joviniano Dourado Lopes Neto (OAB:BA41982) Terceiro Interessado: Ana Luisa Dias Bastos Interessado: Escola Baiana De Direito E Gestao Ltda Advogado: Antonio Adonias Aguiar Bastos (OAB:BA16815) Sentenç

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 260 - VALDOMIRO PEREIRA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO por unanimidade, REJEITAR PRELIMINAR DE NULIDADE por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO aos PROCESSUAL suscitada pela reclamada; e, no mérito, sem divergência, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, embargos de declaração opostos. determinando que a multa cominada para o d